Análise comparativa entre recomendações: protocolo clínico e diretrizes terapêuticas do tabagismo do Instituto Nacional de Câncer (2020) e diretriz da Organização Mundial de Saúde para cessação do tabagismo em adultos (2024)
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2026-06-16
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Resumo
Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise comparativa entre as recomendações terapêuticas para cessação do tabagismo, presentes no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Tabagismo, elaborado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) em 2020 e a Diretriz de Tratamento Clínico para Cessação do Tabagismo em Adultos, publicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2024. A pesquisa parte do reconhecimento do tabagismo como uma epidemia global, responsável por milhões de mortes anuais, sendo um dos principais fatores de risco evitáveis para doenças crônicas. A metodologia adotada consistiu na análise documental das duas diretrizes, considerando seus conteúdos normativos, fundamentos legais e bases científicas, com especial foco nos sete eixos de intervenção clínica definidos pela OMS: suporte comportamental, modalidades digitais de intervenção, intervenções farmacológicas, intervenções para usuários de tabaco sem fumaça, combinação de abordagens, terapias alternativas e intervenções sistêmicas e políticas. O trabalho avaliou o grau de alinhamento e divergência entre as diretrizes, assim como as atualizações e lacunas de cada uma. Constatou-se que o PCDT do INCA apresenta estrutura sólida e detalhada quanto à abordagem comportamental e ao uso da Terapia de Reposição de Nicotina (TRN) e bupropiona, mas ainda não incorpora recomendações atualizadas como o uso da vareniclina e da citisina, ambas com forte evidência de eficácia. Além disso, o PCDT não contempla intervenções digitais nem apresenta recomendações específicas para usuários de tabaco sem fumaça. Por outro lado, a diretriz da OMS apresenta-se mais abrangente e atualizada, incorporando evidências recentes e propondo intervenções flexíveis para diferentes contextos. Os resultados indicam que, embora o PCDT do INCA atenda aos parâmetros mínimos exigidos pela Convenção-Quadro para o controle do tabaco, ele carece de atualização para incorporar avanços científicos e tecnológicos mais recentes, a fim de ampliar sua efetividade. Conclui-se que as diretrizes podem ser complementares e que a incorporação das recomendações da OMS ao contexto brasileiro pode fortalecer as ações de cessação do tabagismo, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo melhores desfechos para a saúde pública.
Resumen
Este estudio tiene como objetivo realizar un análisis comparativo entre las recomendaciones terapéuticas para la cesación tabáquica presentadas en el Protocolo Clínico y Directrices Terapéuticas (PCDT) del Tabaquismo elaborado por el Instituto Nacional del Cáncer (INCA) de Brasil en 2020 y la Directriz de Tratamiento Clínico para la Cesación del Tabaquismo en Adultos publicada por la Organización Mundial de la Salud (OMS) en 2024. La investigación parte del reconocimiento del tabaquismo como una epidemia global, responsable de millones de muertes anuales y considerado uno de los principales factores de riesgo evitables de enfermedades crónicas. La metodología adoptada consistió en un análisis documental de ambas directrices, considerando sus contenidos normativos, fundamentos legales y bases científicas, con enfoque especial en los siete ejes de intervención clínica definidos por la OMS: apoyo conductual, modalidades digitales de intervención, intervenciones farmacológicas, intervenciones para usuarios de tabaco sin humo, combinación de estrategias, terapias alternativas e intervenciones a nivel sistémico y político. El trabajo evaluó el grado de alineación y divergencia entre las directrices, así como sus actualizaciones y vacíos. Se constató que el PCDT del INCA presenta una estructura sólida y detallada en lo que respecta al enfoque conductual y el uso de la Terapia de Reposición de Nicotina (TRN) y bupropión, pero aún no incorpora recomendaciones actualizadas como el uso de vareniclina y citisina, ambas con fuerte evidencia de eficacia. Además, no contempla intervenciones digitales ni ofrece orientación específica para usuarios de tabaco sin humo. En cambio, la directriz de la OMS se presenta como más amplia y actualizada, incorporando evidencia científica reciente y proponiendo intervenciones flexibles para diferentes contextos. Los resultados indican que, si bien el PCDT cumple con los parámetros mínimos exigidos por el Convenio Marco para el Control del Tabaco (CMCT), necesita actualizarse para incorporar avances científicos y tecnológicos más recientes que mejoren su efectividad. Se concluye que ambas directrices pueden ser complementarias y que la incorporación de las recomendaciones de la OMS al contexto brasileño puede fortalecer las acciones de cesación tabáquica, especialmente en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS), promoviendo mejores resultados en salud pública.
Abstract
This study aims to conduct a comparative analysis between the therapeutic recommendations for smoking cessation outlined in the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines (PCDT) for Smoking, developed by Brazil’s National Cancer Institute (INCA) in 2020, and the Clinical Treatment Guideline for Smoking Cessation in Adults, published by the World Health Organization (WHO) in 2024. The research is based on the recognition of smoking as a global epidemic, responsible for millions of deaths annually and one of the main preventable risk factors for chronic diseases. The adopted methodology involved a documentary analysis of both guidelines, considering their normative content, legal frameworks, and scientific foundations, with a special focus on the seven clinical intervention axes defined by the WHO: behavioral support, digital intervention modalities, pharmacological interventions, approaches for smokeless tobacco users, combined strategies, alternative therapies, and systemic and policy-level actions. The study assessed the degree of alignment and divergence between the documents, as well as their respective updates and omissions. Findings indicate that INCA's PCDT presents a solid and detailed structure regarding behavioral approaches and the use of Nicotine Replacement Therapy (NRT) and bupropion, but does not yet include updated recommendations such as the use of varenicline and cytisine, both supported by strong evidence of efficacy. Additionally, it lacks guidance on digital interventions and smokeless tobacco users. In contrast, the WHO guideline appears broader and more current, incorporating recent scientific evidence and proposing flexible interventions adaptable to different contexts. Results suggest that although the PCDT meets the minimum requirements set by the WHO Framework Convention on Tobacco Control (FCTC), it requires updates to reflect the latest scientific and technological advancements and enhance its effectiveness. It is concluded that the two guidelines can be complementary, and the integration of WHO recommendations into the Brazilian context can strengthen smoking cessation strategies within the Unified Health System (SUS), leading to better public health outcomes.
Descrição
Palavras-chave
tabagismo, saúde pública, fumo - vício - tratamento, Sistema Único de Saúde (Brasil)