Justiça de Transição e Povos Indígenas nas Fronteiras: análise comparativa das violações de direitos humanos no Brasil e no Paraguai, durante as ditaduras.
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Data
2026-02-23
Autores
Silva, R. Ediglês
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Resumo
A ditadura civil militar do Brasil e civil militar do Paraguai impuseram violências profundas aos povos indígenas, incluindo massacres, remoções forçadas e destruição de territórios. Esses episódios permaneceram durante décadas à margem das narrativas oficiais, apesar da documentação que evidenciava sua centralidade nos projetos autoritários. Os casos Waimiri-Atroari, Aché e Avá-Guaraní mostram como esses grupos foram tratados como obstáculos ao avanço econômico e ao controle estatal. O estudo tem como objetivo analisar como a Comissão Nacional da Verdade (Brasil) e a Comisión de Verdad y Justicia (Paraguai) registraram e interpretaram essas violações. A justificativa está na ausência histórica dos povos indígenas nas políticas de memória e reparação, tradicionalmente voltadas à perseguição política individual. A metodologia utilizada segue abordagem qualitativa, exploratória e comparativa, baseada na análise documental dos relatórios oficiais e na revisão de estudos históricos, antropológicos e jurídicos. Os resultados indicam que, embora ambas as comissões tenham reconhecido padrões sistemáticos de violência, incluindo práticas genocidas no caso Aché, os avanços ficaram concentrados no campo simbólico. Houve pouca efetivação de reparações territoriais, responsabilização estatal ou mudanças estruturais. A comparação evidencia que Brasil e Paraguai compartilham limites importantes em relação à justiça de transição, e que as demandas indígenas continuam buscando visibilidade e reconhecimento.
Abstract
Descrição
Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Integração Paraguai-Brasil: Relações Bilaterais, Desenvolvimento e Fronteiras.
Palavras-chave
Povos Indígenas, Justiça Transicional, Violações de Direitos Humanos