Êxitos e desafios na implementação da política nacional de promoção da saúde em município da tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina)
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Data
2025-10-02
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Resumo
Com o desenvolvimento da presente pesquisa foi possível verificar os principais êxitos e desafios da implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) no município de Foz do Iguaçu-PR, com o objetivo de compreender as ações desenvolvidas localmente e a percepção dos gestores sobre essa política. Para isso, adotou-se uma abordagem qualitativa, com delineamento descritivo e exploratório, cujo referencial teórico consiste na fenomenologia, dividida em duas etapas complementares. Na primeira etapa, realizou-se um diagnóstico situacional das ações de promoção da saúde executadas no município, tomando como referência os eixos prioritários e diretrizes da política. Foram levantados e sistematizados os dados institucionais referentes a práticas corporais e atividade física, alimentação saudável, enfrentamento ao tabaco e ao álcool, mobilidade segura, cultura da paz e sustentabilidade, entre outros. Na segunda etapa da pesquisa, foram entrevistados gestores municipais de diversos setores com interface na promoção de saúde; foram aplicadas entrevistas semiestruturadas para captar as percepções dos atores envolvidos. Identificou-se que Foz do Iguaçu desenvolve um número expressivo de ações, especialmente nos eixos de alimentação saudável e atividade física, ações estas, articuladas entre diferentes secretarias; ademais, os setores de saúde, esporte e educação se destacaram em relação à articulação intersetorial. Em relação à fala dos gestores, todos reconhecem a relevância da promoção da saúde, mas apontam limitações na institucionalização da política, como a carência de financiamento específico, a inexistência de um programa contínuo de formação profissional e a falta de espaços formais de governança intersetorial. Os resultados mostram que Foz do Iguaçu possui práticas consistentes de promoção da saúde e experiências exitosas que dialogam com as diretrizes da PNPS; no entanto, evidencia-se a necessidade de fortalecimento da articulação intersetorial, consolidação da política no planejamento municipal e ampliação da educação permanente para os profissionais da rede. Conclui-se, portanto, que o município apresenta potencial para avanços na consolidação da PNPS como eixo estruturante da atenção em saúde, desde que invista em governança, formação e valorização institucional das ações promotoras de saúde.
Resumen
Con el desarrollo de la presente investigación, fue posible verificar los principales éxitos y desafíos de la implementación de la Política Nacional de Promoción de la Salud (PNPS) en el municipio de Foz do Iguaçu – PR, con el objetivo de comprender las acciones desarrolladas localmente y la percepción de los gestores sobre esta política. Para ello, se adoptó un enfoque cualitativo, con un diseño descriptivo y exploratorio, cuyo marco teórico se basa en la fenomenología, dividido en dos etapas complementarias. En la primera etapa, se realizó un diagnóstico situacional de las acciones de promoción de la salud ejecutadas en el municipio, tomando como referencia los ejes prioritarios y directrices de la política. Se recopilaron y sistematizaron los datos institucionales relacionados con prácticas corporales y actividad física, alimentación saludable, lucha contra el tabaco y el alcohol, movilidad segura, cultura de la paz y sostenibilidad, entre otros. En la segunda etapa de la investigación, se entrevistó a gestores municipales de diversos sectores con interfaz en la promoción de la salud; se realizaron entrevistas semiestructuradas para captar las percepciones de los actores involucrados. Se identifico que Foz do Iguaçu desarrolla un número significativo de acciones, especialmente en los ejes de alimentación saludable y actividad física, articuladas entre diferentes secretarías; además, los sectores de salud, deporte y educación se destacaron en relación con la articulación intersectorial. En cuanto a las declaraciones de los gestores, todos reconocen la relevancia de la promoción de la salud, pero señalan limitaciones en la institucionalización de la política, como la falta de financiación específica, la inexistência de un programa continuo de formación profesional y la ausencia de espacios formales de gobernanza intersectorial. Los resultados muestran que Foz do Iguaçu tiene prácticas consistentes de promoción de la salud y experiencias exitosas que se alinean con las directrices de la PNPS; sin embargo, se evidencia la necesidad de fortalecer la articulación intersectorial, consolidar la política en la planificación municipal y ampliar la educación permanente para los profesionales en la consolidación de la PNPS como eje estructurante de la atención en salud, siempre que se invierta en gobernanza, formación y valorización institucional de las acciones promotoras de salud.
Abstract
This dissertation investigated how the National Health Promotion Policy is implemented in the municipality of Foz do Iguaçu, aiming to undestand the locally developed actions and the perceptions of managers regarding this policy. A qualitative approach was adopted, with a descriptive and exploratory design, grounded in phenomenology as theoretical framework, and structured in two complementary starges. In the first stage, a situational diagnosis was conducted on the health promotion actions carried out in the municipality, using the policy’s priority axés and guidelines as a reference. Institutional data were collected and systematized regarding physical activity and body pratices, healthy eating, prevention of tobacco and alcohol use, safe mobility, culture of peace, sustainability, among others. In the second stage of the research, municipal managers from various sectors involved in health promotion were interviewed. Semi-structured interviews were used to capture the perceptions of the actors involved. The findings revealed that Foz do Iguaçu carries out a significant number of actions, particularly in the areas of healthy eating and physical activity, with initiatives coordinated across different municipal departments. The health, sports, and education sectors stood out in terms of intersectoral collaboration. Regardind the managers’ perspectives, all acknowledged the relevance of health promotion but pointed out limitations in the institutionalization od the policy, such as the lack os dedicated fuding, the absence of a continuous Professional training program, and the lack of formal spaces for intersectoral governance. The results show that Foz do Iguaçu hás consistent health promotion practices and successful experiences that align with this policy guidelines. However, there is a clear need to strengthen intersectoral coordination, integrate the policy into municipal planning, and expand continuing education for public health professionals. It is concluded that the municipality hás significant potential to advance in consolidating the National Health Promotion Policy as a structuring axis of healthcare delivery, provided in invests in governance, training, and institucional recognation of health promotion actions.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento.
Palavras-chave
políticas públicas, promoção da saúde, educação permanente, planejamento municipal