Regionalismo Aberto e a IIRSA: Integração em Perpectiva

Abstract

O propósito desse projeto é colocar em perspectiva o atual modelo de integração física em curso na América do Sul observando-se criticamente suas pretensões e efeitos. Buscaremos avaliar ainda, se estes projetos estão servindo à construção de novas bases sustentáveis para um desenvolvimento moderno ou se estão apenas beneficiando a pequenos grupos minoritários economicamente privilegiados. Após ter sido realizada parte da revisão bibliográfica, que serviu como reflexão e compreensão da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), entendemos que esta coordenação integrada de megaprojetos teve como princípio orientador o Regionalismo Aberto – modelo proposto pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) na década de 90 do século passado. De acordo com a CEPAL, este seria um processo no qual a interdependência regional se tornaria crescente, a partir de acordos e políticas integracionistas, juntamente com desregulações e liberalizações - capazes de promover a competitividade dos países. A IIRSA, portanto, compreende uma gama de opiniões extremamente variadas e complexas entre diferentes especialistas e autores. Dada a complexidade e abrangência do tema, decidimos delimitar os campos. O período a ser analisado compreenderá os anos de 2005 a 2011. Neste período, segundo a página online da IIRSA, foram concluídos cerca de 12% dos projetos, sendo que 30% encontram-se em fase de execução e outros 30% em pré-execução. Deparamo- nos em um período onde há relativa consolidação da Iniciativa, pois tendo sido acordada em 2000, espera-se que já existam efeitos e resultados significativos. Para proceder a análise dos dados, tomaremos como fonte os relatórios das empresas com participação mais significativa: Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez. Estas empresas têm empreendimentos volumosos dentre as obras contempladas pela carteira de projetos, são todas brasileiras e possuem forte poder econômico. Serão avaliados também, os relatórios do principal financiador, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da IIRSA. Ao relacionarmos estes dados, buscaremos entender quem está se beneficiando de fato com a Iniciativa, que manteve sua distância do debate com a população civil e sofre acusações quanto a carência de planejamento e estudos de impactos. Por outro lado, buscaremos avaliar se a IIRSA tem apresentado bons resultados como o aumento de comércio intra regional, geração de empregos e plataformas de competitividade, desenvolvimento e facilitações logísticas para as empresas sul-americanas. Acreditamos que haja beneficiamento das empreiteiras brasileiras, problema que se inicia desde seu financiamento, no entanto, há que se reconhecer a necessidade de viabilizar melhores infraestruturas na região.