Saúde na fronteira em tempos de Covid-19: o atendimento de brasileiros e paraguaios no Sistema Único de Saúde de Foz do Iguaçu durante a pandemia.
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Data
2024
Autores
Matos, Luis Guilherme Guimarães de
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Resumo
A presente pesquisa busca analisar o acesso aos serviços de saúde em região fronteiriça, tendo como foco de estudo a fronteira entre o município de Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad Del Este (Paraguai) no auge da pandemia da Covid-19 entre 2020 e 2021, período em que se verificou o aumento da procura por atendimento junto ao Sistema Único de Saúde de Foz do Iguaçu pelos moradores do município de Ciudad Del Este e seu entorno. Para isso, apresentamos inicialmente um histórico da constituição dos Direitos Humanos, o debate sobre Seguridade Social e Direito à Saúde e, finalmente, apresentamos um breve quadro da Saúde Pública em Foz. Busca-se verificar se ocorreram violações de direitos humanos no que se refere ao direito à saúde, procurando evidenciar em particular quais foram os impedimentos ao acesso universal ao SUS, direito garantido na Constituição de 1988 à toda pessoa humana, independente de nacionalidade. Discute-se, ainda, as especificidades das políticas públicas nesta região de fronteira, onde a busca pelo atendimento aos serviços do Sistema Único de Saúde que se mostra elevada normalmente, em tempos de pandemia de Covid-19, colapsou. A pandemia provocou sobrecarga em muitas unidades do SUS, potencializando problemas que já estavam latentes num sistema que enfrentava anos de sucateamento mas que, em Foz do Iguaçu, também se agravava pela alta procura, incluída a demanda internacional. Utilizamos dados produzidos pelas Secretarias de Saúde de Foz do Iguaçu e do Paraná, Ministério da Saúde do Brasil, bem como dados produzidos no âmbito acadêmico, especialmente por parte dos cursos da Unila que atuaram no combate à pandemia.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Integração Latino-Americana.
Palavras-chave
Fronteira, Pandemia, Sistema Único de Saúde, Políticas Públicas