Cooperação internacional, narcotráfico e segurança pública: um estudo de caso sobre a tríplice fronteira Argentina, Brasil e Paraguai (1995-2014).
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Data
2024
Autores
Motta, Cibelle Burdulis da
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Resumo
Nessa dissertação buscou-se compreender como as políticas de drogas e ações de cooperação internacional de enfrentamento ao crime organizado transnacional, a partir de uma perspectiva global, regional e local atuam na região da região da Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai). Como marco temporal, foram utilizados os governos brasileiros a partir do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso iniciado em 1995, ao primeiro mandato de Dilma Rousseff finalizado em 2014, tendo em vista que optamos pelo Brasil como ponto de partida para explicar as questões de segurança internacional, cooperação internacional e segurança pública experenciadas na Tríplice Fronteira. Inicialmente, percorremos um caminho desde o início do século XX até parte do século XXI, onde foram expostas reuniões, comissões e acordos desenvolvidos em ambiente internacional tendo como tema principal o problema das drogas e posteriormente o crime organizado transnacional, pois acreditamos que esses encontros foram embasadores das políticas sobre drogas na América Latina e, consequentemente, nos países que formam a região da Tríplice Fronteira. Identificamos que a Guerra às Drogas (1971) e o proibicionismo juntamente com o sistema capitalista, o liberalismo econômico e, consequentemente a globalização, foram fatores que colaboraram para as desigualdades sociais atuais, além de agravarem os crimes organizados transnacionais. Por conseguinte, identificamos algumas pluralidades, especificidades fronteiriças e adentramos na região da Tríplice Fronteira, apresentando-a geograficamente e posteriormente analisamos como essa fronteira entrou para a agenda de segurança internacional de outros países. Foram verificadas, também, as políticas públicas de segurança elaboradas pelos governos brasileiros para as regiões de fronteira e os acordos de cooperação internacional em virtude da segurança e combate ao crime organizado transnacional desenvolvidos entre Argentina, Brasil e Paraguai. Por fim, para compreendermos como as cooperações internacionais funcionam na prática, foram realizadas entrevistas com integrantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Comando Tripartite do Brasil (CT).
Abstract
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Integração Latino-Americana.
Palavras-chave
Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai); Crime organizado transnacional; Política de drogas; Cooperação policial; Segurança internacional