Reflexões sobre os Processos de Governança em Cidades Inteligentes: um Estudo de Caso sobre a "Iniciativa Vila A Inteligente" no Município de Foz do Iguaçu-PR

Abstract

O processo de urbanização foi condutor de intensas transformações em diversos segmentos da sociedade. Tais transformações observadas resultam em uma série de problemáticas e questões que nos levam a repensar o planejamento urbano e, sobretudo, a gestão, a sustentabilidade e qualidade de vida da população das cidades. Com o crescimento exponencial das tecnologias da informação e comunicação (TICs) nos últimos anos, um tema em evidência são as cidades inteligentes (smart cities), porquanto estas poderiam enquadrar-se como uma estratégia de desenvolvimento regional sustentável na localidade em que se encontram inseridas, tendo a tecnologia como elemento fundamental neste processo e envolvendo um conjunto de atores e instituições em sua construção. Na cidade de Foz do Iguaçu-PR, o projeto pioneiro intitulado 'Iniciativa Vila A Inteligente' visa implementar uma série de mecanismos tecnológicos e inteligentes em um bairro da cidade, visando beneficiar áreas estratégicas para a região, tornando o espaço uma zona de experimentação, teste e validação de tecnologias inteligentes, abrangendo um conjunto de atores multidisciplinares e de diversas esferas em sua implementação. A partir da observação do problema que originou a pesquisa que é quais os mecanismos tecnológicos, de gestão, governança e de participação social pensados e exercidos no âmbito do projeto 'Iniciativa Vila A Inteligente', foram analisados os processos de governança no âmbito da iniciativa objeto deste estudo, visando compreender os processos de gestão e proporcionar reflexões sobre os processos de governança exercidos no projeto. Esta pesquisa é composta de uma metodologia de caráter exploratória de abordagem qualitativa, iniciando com a revisão documental e bibliográfica sobre cidades, cidades inteligentes, governança e do projeto ‘Iniciativa Vila A Inteligente’. Na sequência, foi conduzido um estudo de caso com as evidências sendo coletadas por meio de entrevistas estruturadas com responsáveis do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada diretamente envolvidos na iniciativa em questão, visando responder o problema observado e atingir os objetivos delimitados. Como resultado, foi possível compreender os procedimentos de gestão e governança exercidos na iniciativa objeto de análise da presente pesquisa, a presença de um comitê gestor ativo e atuante como instância democrática e inclusiva nas discussões e tomadas de decisão, a presença do poder público e de empresas privadas com suas atribuições fundamentais, além da participação social presente de maneiras distintas, que conformam no bom andamento do projeto inteligente.