O Estado Plurinacional da Bolívia: Novos Pactos e Usos do Território em Tempos de Globalização

Abstract

Após a Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional ver emergir o meio técnico-científicoinformacional a serviço do neoliberalismo, o qual será expandido a nível planetário com a globalização, a partir dos anos 80 do século XX. Os efeitos dessa nova etapa da história social foram perversos no âmbito dos países em desenvolvimento, com o aprofundamento das desigualdades e alienação dos recursos desses países em benefícios das economias dos Países centrais. Santos (2000) também nos ensina que a precariedade de vida gerada pela globalização na maior parcela da população resultaria num futuro próximo no levante dos oprimidos na luta por dias melhores e mais justos do ponto de vista de oportunidades e distribuição das riquezas nacionais. A reversão desses efeitos perversos e devolução ao lugar de protagonismo ou igualdade de condições no processo de disputa, com os atores hegemônicos, pelo uso do território perpassa obrigatoriamente pela reconfiguração dos pactos territoriais. Seria um modelo construídos desde baixo, dos lugares, com o objetivo de fazer com que o território, ou melhor o uso deste, estivesse mais afinado aos interesses de todos, num processo isonômico de disputa desse território pela política. A esse modelo Milton Santos chamou de Federação dos Lugares. A assembleia constituinte da qual nasceu a Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia foi um resposta política das classes populares desse País, campesino, obreiros, povos originários, dentre tantos outros, aos efeitos predatórios do neoliberalismo Assim, o presente trabalho tem o objeto de verificar em que medida o desenho do pacto territorial implementado pela Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia de 2009 proporciona ao lugar meios de resistência ante os anseios predatórios de atores hegemônicos globais no processo de uso do território. Tem-se como marco teórico a Geografia Nova de Milton Santos, a categoria de território usado na abordagem de Márcio Cataia e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, principalmente na linha desenvolvida por Rubén Martínez Dalmau, Roberto Viciano Pastor e Antônio Carlos Wolkmer e Maria de Fátima Wolkmer.