Cabo Norte: Militarização e Insubordinação em uma Fronteira em Disputa (1809-1840)

Abstract

Desde o período colonial a região fronteiriça do Cabo Norte (que corresponde aproximadamente ao atual Estado do Amapá), com a Guiana Francesa (Departamento Ultramarino da França na América) esteve envolta em constantes disputas territoriais entre Brasil e França, ao mesmo tempo em que se tornou espaço de constantes fugas e interações sociais entre sujeitos que por ela transitavam, de modo que para garantir a sua posse, as autoridades portuguesas, posteriormente as brasileiras, recorreram à militarização. No século XIX, especialmente após a eclosão da Cabanagem na província do Grão-Pará os recrutamentos aumentaram, e nessa área de fronteira mais ainda, em virtude da instalação de um posto militar francês no território em litígio, e também por causa do grande fluxo de fugitivos, envolvidos direta e indiretamente nesse movimento, que passaram a buscar abrigo junto aos franceses. Assim, este trabalho busca analisar medidas de controle e segurança adotadas para conter as ameaças de soberania, envolvendo tensões entre portugueses / brasileiros e franceses, bem como para gerir práticas sociais locais, visando o controle sobre sujeitos que se estabeleceram na região do Cabo Norte.