As Violações de Direitos Humanos na Educação Infantil durante a Pandemia da Covid-19: o Caso da Escola Municipal Severina de Melo Freire no Município de Ferreiros - PE
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Data
2022
Autores
Souto, Maria José de
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Resumo
O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar quais os direitos violados na educação infantil e suas consequências, durante a pandemia da Covid-19. Sendo assim, faz-se uma análise temporal de como se deu o surgimento dos direitos humanos ao longo dos anos e a educação como um direito inerente, verificando-se, de forma breve, como também as consequências que uma pandemia pode causar, tanto para os alunos, como para os profissionais. Essa análise, será realizada através dos instrumentos legais existentes, como os fatos históricos de uma pandemia, leituras bibliográficas e pesquisa em campo. A partir daí conceitua-se direitos humanos e pandemia, de modo a esclarecer as consequências presentes e futuras de uma violação. A escola é um equipamento que não só ensina conhecimento cognitivo, mas também questões sobre cidadania, ética e valores e a se socializar, onde o aluno tem acesso a um desenvolvimento como cidadão e uma futura profissão. A pandemia, inviabilizou todos esses fatores, obrigando as crianças a se isolarem sem entender o que estava acontecendo. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem que é dever do Estado, da família, da escola e da sociedade em geral, assumir seu papel na defesa dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes e a garantia desses direitos no espaço escolar.
Abstract
Descrição
Artigo apresentado ao Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História da Universidade Federal da Integração Latino-Americana como requisito parcial para a conclusão do curso de Especialização em Direitos Humanos na América Latina
Palavras-chave
Educação Infantil; Direitos Humanos; Violação, Pandemia.