Análise da Dispensação de Medicamentos Psicotrópicos em um Município da Tríplice Fronteira Internacional no Período Pré-Pandêmico (2018-2019) e Pandêmico (2020-2021) da Covid-19: uma Contribuição para Construção de Política de Saúde Mental: uma Contribuição para Construção de Política de Saúde Mental
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Data
2022
Autores
Tomim, Geiciely Cavanha
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Resumo
O presente estudo justifica-se devido à dificuldade encontrada pelo Serviço de Saúde de um município da Tríplice Fronteira Internacional (Brasil, Paraguai e Argentina) em analisar com maior profundidade os dados relativos à dispensação de medicamentos psicotrópicos por parte dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensação dos medicamentos psicotrópicos pelo Setor de Assistência Farmacêutica à Rede Pública de Serviços de Saúde (Rede SUS) do município de Foz do Iguaçu-PR, nos períodos pré-pandêmico (2018-2019) e pandêmico (2020-2021) da COVID-19. Trata-se de um estudo observacional, descritivo e longitudinal de série temporal, com base na análise de dados retrospectivos e secundários, relativos à dispensação de medicamentos psicotrópicos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Os dados foram obtidos no Sistema de Informação de Saúde (RP-Saúde) do Município de Foz do Iguaçu-PR, no período de 01/07/2018 a 30/06/2021, incluindo-se um período da pandemia de COVID-19. Foi possível responder a todos os objetivos propostos, com a quantificação da dispensação dos psicotrópicos entre 2018 a 2021, sendo os psicoanalépticos o grupo farmacológico com maior dispensação (135.979), e em relação à unidade de medicamento dispensados foram os antiepiléticos (12.146.960). Na análise individual dos fármacos, a maior dispensação foi de Fluoxetina com 68.441 (24,1%) e a maior quantidade de comprimidos dispensados foi de Carbamazepina com 6.774.296 (22,1%). Acrescenta-se que 80% das dispensações apresentavam ausência de registro de Classificação Internacional de Doenças (CID), os fármacos com maiores dispensações sem CID foram o Metilfenidato (97,8%), Diazepam (94,6%) e Clonazepam (93%). O mesmo ocorreu na análise das dispensações com Classificação Internacional de Atenção Primária (CIAP), dentre os medicamentos analisados, mais de 75% apresentavam de registro de CIAP. Os medicamentos mais dispensados sem CIAP foram o Metilfenidato (99,2%), Diazepam (93,7%) e Clonazepam (93,2%). Em relação à pandemia, os grupos farmacológicos que mais aumentaram as dispensações de um período para outro foram os psicoanalépticos (5,8%), antiparkinsoniano (3,4%) e psicolépticos (2,9%). Durante a pandemia houve aumento na dispensação do antiparkinsoniano tanto no público masculino quanto no público feminino, 4,4% e 2,6%. Apesar das dispensações serem maiores para o sexo feminino, observou-se um aumento considerável para o sexo masculino. Assim, percebe-se a necessidade de conscientização da população e dos profissionais para o uso racional de medicamentos, bem como efetivar as políticas que garantem o uso racional destes medicamentos para preservar a saúde da população e a redução de gastos públicos. Estes resultados poderão subsidiar o planejamento de ações e a implementação de políticas de saúde voltadas à saúde mental e desenvolvimento de: (1) programas específicos que visem a sensibilização dos profissionais de saúde e da população para o uso racional de medicamentos; (2) projetos que utilizem práticas não medicamentosas que contribuam para a melhoria na qualidade de vida; (3) Política(s) Pública(s) de Saúde Mental.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento.
Palavras-chave
Políticas Públicas. Saúde Mental. Assistência Farmacêutica. Medicamentos Psicotrópicos.