Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu (BR): Mapeamento da Cobertura Florestal nos Municípios Lindeiros e Identificação de Áreas para Restauração e Reflorestamento

Resumo

Esta dissertação de mestrado é um estudo de caso sobre a implementação da zona de amortecimento no Parque Nacional do Iguaçu (BR), localizado na região da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. A zona de amortecimento é uma área territorial no entorno das unidades de conservação, cuja finalidade é mitigar os impactos das atividades econômicas e sociais em áreas protegidas, funcionando como um tipo de filtro ou escudo. Apesar da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu (BR) ainda não existir em 2021, a pesquisa buscou analisar o conteúdo jurídico da Política Nacional de Meio Ambiente (1981), do Código Florestal Brasileiro (2012) e da Lei da Mata Atlântica (2006), em busca de caminhos possíveis para a implementação adequada deste zoneamento territorial. A dissertação também apresenta modelos de outras zonas de amortecimento já implementadas em unidades de conservação no Brasil, além de um conjunto de estratégias, meios e ferramentas que podem contribuir para o seu planejamento e implementação. Foi realizado um mapeamento e um diagnóstico situacional da cobertura florestal na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu (BR) em 2021, com base em dados e metadados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e em técnicas de geoprocessamento (SIGs). Além disso, houve uma expedição de campo para vistoriar a cobertura florestal da zona de amortecimento, na busca por checar os principais dados obtidos pelo CAR e pelas imagens de satélite. A pesquisa identificou 41 (quarenta e uma) oportunidades e desafios para a restauração florestal nos municípios lindeiros, com base em políticas públicas que tenham como foco a geração de emprego e renda, buscando a conciliação entre conservação ambiental e desenvolvimento local. Espera-se, com isso, realizar uma simulação da área da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu (BR) e fornecer um documento de base para o início do processo de implementação, a partir da legislação vigente, dos critérios e fundamentos técnicos, dos aspectos políticos, econômicos e ambientais desta faixa territorial.

Descrição

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento.

Palavras-chave

Zona de Amortecimento; Parque Nacional do Iguaçu; Cadastro Ambiental Rural (CAR); Políticas Públicas Ambientais; Geoprocessamento

Citação

POLLINI, Lucca. Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu (BR): Mapeamento da Cobertura Florestal nos Municípios Lindeiros e Identificação de Áreas para Restauração e Reflorestamento. Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD). Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA). Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil. 2021