Análise do processo de elaboração e discussão da Lei Orçamentária Anual no Município de Foz do Iguaçu (2019)
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Data
2020-10-13
Autores
Burgath, Youssef Von
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Resumo
O presente trabalho realizou um estudo, referente a análise do processo
orçamentário no município de Foz do Iguaçu, a partir de entrevista com os atores
e suas interações durante o processo de elaboração e discussão da proposta de
Lei Orçamentária Anual, do exercício financeiro de 2019. Para a realização da
pesquisa, foram selecionados a fase do ciclo orçamentário, no caso a elaboração
e aprovação, atribuída a discussão ao Poder Legislativo Municipal, com a
metodologia descritiva, realizando o levantamento dos documentos e entrevista.
Na coleta de dados, foram verificados o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Lei Orgânica Municipal e o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, e a realização de entrevista
semiestruturada com atores do processo de elaboração orçamentária, e
discussão no Poder Legislativo, com atribuições do Assistente Administrativo e
Diretor de Gestão Orçamentária, e o Analista Parlamentar na Câmara Municipal
de Foz do Iguaçu. Sobre a atuação dos atores, foram verificados a atuação
efetiva nas duas fases em cada instituição. Também foram observados, que há
uma autonomia na Diretoria de Gestão Orçamentária para a elaboração da
proposta orçamentária
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração Pública e Políticas Públicas.
Orientador: Prof. Dr. Jamur Johnas Marchi
Palavras-chave
Orçamento público; Lei Orçamentária Anual; Administração Pública; Foz do Iguaçu.
Citação
BURGATH, Youssef Von. Análise do processo de elaboração e discussão da Lei Orçamentária Anual no Município de Foz do Iguaçu (2019). 2020. (85 páginas). Trabalho de Conclusão de Curso II (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) – Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2020.