A Cidadania e os desafios e embates entre o Estado Liberal e o Estado Plurinacional: perspectivas para a integração Latino-Americana

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Data

2019-05-20

Autores

Rosa, Aruana Emiliano Martins Pinheiro

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Resumo

Repensar as perspectivas epistemológicas, éticas e políticas a partir da América Latina torna-se a principal contribuição que este trabalho almeja alcançar a partir da ótica da cidadania. Neste sentido, a pesquisa se desenvolve em três eixos principais: Estado, cidadania e integração em um contexto localmente situado na região andina. O primeiro capítulo da pesquisa apresenta o que se denominou de Estado Liberal e seu entrelaçamento com o regime democrático e suas concepções de sociedade, política, cidadania e, como este modelo de Estado tornou-se preponderante na região analisada desde o século XIX com imposições de um projeto que não atendia as demandas da maioria populacional, levando a crescentes processos de marginalização e desigualdades. A partir de outras perspectivas políticas, econômicas, sociais, culturais e epistêmicas, se procura entender no capítulo dois como na região andina surge o Estado Plurinacional em meados do século XXI, corporificado nas constituições de alguns países latino-americanos e que nos possibilitou falar em uma Cidadania Comunitária como contraponto a matriz cidadã liberal e estatal, pois se fundamenta em outro sentido de vida, do ser e do viver, com o vivir bien/buen vivir (bem viver/viver bem) como horizonte do que se deve construir sócio politicamente fora do eixo do individualismo e da racionalidade modernizante presente na ótica (neo)liberal. Recorremos à análise do Território da Autonomia Indígena Originário Campesino de Raqaypampa na Bolívia como momento final do segundo capítulo para demonstrar na práxis os eixos delimitados no trabalho, com as coexistências democráticas, o pluralismo jurídico e à autodeterminação territorial, étnica e social atravessando o relacionamento destes povos com um Estado em constante processo de descolonização. O terceiro capítulo amplia nosso olhar em relação às questões trabalhadas, procurando entender como os processos de integração regional foram transformados a partir destas mudanças institucionais e na própria concepção de política internacional vislumbrada pelo Estado Plurinacional. Por fim, a pesquisa se baseia em bibliografia especializada, documentos oficiais e alguns levantamentos estatísticos para responder aos questionamentos levantados.
Repensar las perspectivas epistemológicas, éticos y políticos de América Latina se convierte en la principal aportación que este trabajo pretende alcanzar desde la perspectiva de ciudadania. En este sentido, la investigación se desarrolla en tres ejes principales: el Estado, la ciudadanía y la integración en un contexto situado en la región andina. El primer capítulo se presenta lo que se denomino Estado liberal y su enredo con el régimen democrático y sus concepciones de la sociedad, la política, la ciudadanía, y cómo este modelo de Estado se convirtió en predominante en la región analizada desde el siglo XIX, com imposiciones de un proyecto que no atendía las demandas de la mayoría de la población, llevando a un aumento de los procesos de marginación y desigualdad. A partir de otras perspectivas políticas, económicas, sociales, culturales y epistémicas, se busca entender en el capítulo dos como en la región andina surge el Estado Plurinacional a mediados del siglo XXI, corporificado en las constituciones de algunos países latinoamericanos y que nos posibilitó hablar en una Ciudadanía Comunitaria como contrapunto a la matriz ciudadana liberal y estatal, pues se fundamenta en otro sentido de vida, del ser y del vivir, con el vivir bien / buen vivir como horizonte de lo que se debe construir socio políticamente fuera del eje del individualismo y de la racionalidad modernizante presente en la óptica (neo) liberal. Recurrimos el análisis del Territorio de la Autonomía Indígena Originario Campesino de Raqaypampa en Bolivia como momento final del segundo capítulo para demostrar en la praxis los ejes delimitados en el trabajo, con las coexistencias democráticas, el pluralismo jurídico y la autodeterminación territorial, étnica y social atravesando la relación de estos pueblos con un Estado en constante proceso de descolonización. El tercer capítulo trata de comprender cómo los procesos de integración regional han sido modificados a partir de estos cambios institucionales y el propio concepto de política internacional previsto por el Estado Plurinacional. Por último, la investigación se basa en bibliografía especializada, documentos oficiales y algunos levantamientos estadísticos para responder a los cuestionamientos planteados

Abstract

Descrição

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Integração Latino- Americana. Orientadora: Prof. Dra Renata Peixoto de Oliveira

Palavras-chave

Cidadania comunitária, Região Andina, Estado Plurinacional

Citação

ROSA, Aruana Emiliano Martins Pinheiro. A Cidadania e os desafios e embates entre o Estado Liberal e o Estado Plurinacional: perspectivas para a integração Latino-Americana. 2019. 115 p. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Foz do Iguaçu, 2019