A OEA e a Questão Democrática na Venezuela de Chávez

Abstract

A Organização dos Estados Americanos tem sua origem da Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., entre 1889 e 1890, o que resultou na criação da União Internacional das Repúblicas Americanas. Iniciando o “Sistema Interamericano” e, entre seus princípios fundamentais, a democracia é considerada pedra angular desta organização internacional, respeitando o direito internacional e interamericano. O objetivo do presente trabalho é análise da democracia na América Latina, com ênfase na Venezuela e os pouco mais de 13 anos de governo chavista. Em tese, o regime venezuelano, no período chavista, não se consolidava como democracia e isso será explicado na atuação da OEA na utilização da Carta Democrática Interamericana