(2018-07) Sales, Luiz Fernando Ribeiro de; Programa de Pós-
Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA)
O Presente trabalho tem como objetivo demonstrar as relações ocultadas entre Direito e Cultura a serviço
da dominação de classe e como esse mesmo binômio poder ser empregado como instrumento de emancipação, tendo-se
como marco referencial o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Teve-se como metodologia a revisão
bibliográfica nas áreas de Direito e Antropologia. Conclui-se que o Direito historicamente foi instrumento de
dominação e colonização, sustentando-se no mito da neutralidade, mas que tal relação vem sendo alterada pelo uso
contrahegemônico do Direito por povos campesinos que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano,
passando a ser ferramenta de emancipação