O Novo Constitucionalismo Latino-Americano como instrumento de emancipação jurídica dos povos invisibilizados

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Data

2018-07

Autores

Sales, Luiz Fernando Ribeiro de

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Resumo

O Presente trabalho tem como objetivo demonstrar as relações ocultadas entre Direito e Cultura a serviço da dominação de classe e como esse mesmo binômio poder ser empregado como instrumento de emancipação, tendo-se como marco referencial o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Teve-se como metodologia a revisão bibliográfica nas áreas de Direito e Antropologia. Conclui-se que o Direito historicamente foi instrumento de dominação e colonização, sustentando-se no mito da neutralidade, mas que tal relação vem sendo alterada pelo uso contrahegemônico do Direito por povos campesinos que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano, passando a ser ferramenta de emancipação

Abstract

Descrição

Anais do Pré-Evento Interseccionalidade e Fronteiras, realizado pelo Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - 18a Congresso Mundial de Antroplogia (IUAES) nos dias 12 e 13 de Julho de 2018

Palavras-chave

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Colonialismo - emancipação

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