Semana Acadêmica de Relações Internacionais (SARI)

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Navegando Semana Acadêmica de Relações Internacionais (SARI) por Assunto "Direitos Humanos"

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    A crise dos refugiados venezuelanos sob a ótica dos Direitos Humanos e da Segurança Internacional
    (Graduação em Relações Internacionais e Integração, 2018-11-05) Resende, Aurélio Alyson Alves; Leão, Gustavo Olímpio Rocha
    Desde 2015 a Venezuela se encontra em grave crise econômica. Uma das principais consequências dessa crise é a geração de um grande número de refugiados e migrantes. O Brasil é um dos principais destinos para os refugiados e migrantes venezuelanos que deixam seu país em busca de melhores condições de vida. De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR, 2018), 85 mil refugiados e migrantes entraram no Brasil, desde o início da crise no país vizinho. Este trabalho procura analisar a forma que os refugiados e migrantes venezuelanos são tratados quando chegam no Brasil. Para tanto, procura-se analisar se o tratamento brasileiro dado aos refugiados e migrantes venezuelanos corresponde a uma abordagem dos Direitos Humanos (DH) que respeita os direitos básicos de cada indivíduo, como garantia à liberdade, segurança e bem-estar (HUNT, 2007). Ou, se o tratamento dado a estes refugiados e migrantes está mais relacionado a uma abordagem da Segurança Internacional com foco somente na segurança e no pleno funcionamento dos Estados nacionais que, por muitas vezes, adota práticas que, no plano doméstico, ferem os DH como, por exemplo, perseguições e restrições às liberdades individuais. O argumento central desta pesquisa é que – apesar da existência dos Regimes Internacionais como a Carta das Nações Unidas (1948) e a Convenção de Genebra Relativa aos Refugiados (1949) que possuem grande influência no Sistema Internacional – o Brasil, na maioria das vezes, utiliza a lógica da Segurança Internacional para o tratamento dos refugiados venezuelanos. A metodologia empregada será a qualitativa com pesquisa bibliográfica e documental
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    A Situação dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil: legislação e realidade
    (Graduação em Relações Internacionais e Integração, 2018-11-05) Oliveira, Jonathan Ramos; Santos, Felipe Martins dos; Morais, Fernanda Silva de; Carneiro, Abiane de Alcantara
    A proteção dos direitos humanos é um compromisso do Estado Brasileiro assumido e reafirmado em diversos diplomas nacionais e internacionais, destacada a Constituição Federal de 1988, a atual vigente. Não obstante, não só o Estado atua como defensor dos Direitos Humanos. Em várias situações, são agentes privados, indivíduos e associações, que fazem este trabalho. Estes são os Defensores de Direitos Humanos, que, considerando o trabalho prestado, necessitam de especial atenção por parte do Estado Brasileiro. O presente artigo tem por objetivo resgatar alguns destes compromissos legais e discuti-los à luz da realidade brasileira contemporânea, balizados principalmente por um Relatório sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos formulado em 2005, por uma Representante Especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas