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ESTUDIOS SOBRE DISCAPACIDAD Y DERECHO AL CUIDADO: CONTRIBUCIONES PARA EL TRABAJO SOCIAL
(2026) Stefani Quiñonez Silvero; Orientação
RESUMEN La construcción acerca de la discapacidad ha evolucionado en función de los paradigmas dominantes en cada época. El presente trabajo tiene como objetivo analizar las contribuciones de los Estudios sobre Discapacidad y el Derecho al Cuidado en la intervención profesional del Trabajo Social. A través de una investigación cualitativa de carácter bibliográfico y documental, se examina la transición hacia el modelo social de la discapacidad y la reconceptualización del cuidado. En el proceso de construcción de esta pesquisa, fue posible identificar y problematizar como los modelos de la discapacidad atraviesan prácticas y aunque surgieron en diversos momentos históricos, aun hoy están presentes. Como contribución, los estudios sobre la discapacidad permitieron reconocer al capacitismo como forma de opresión. Asimismo, la noción de cuidado, trae consigo la comprensión de que los seres humanos nos constituimos como interdependientes. El trabajo social como profesión tiene como compromiso incorporar estas categorías, alineada a la lucha anticapacitista y a los principios ético-políticos de defensa de los derechos humanos.
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ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE RECOMENDAÇÕES: PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO TABAGISMO DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (2020) E DIRETRIZ DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PARA CESSAÇÃO DO TABAGISMO EM ADULTOS (2024).
(2026-06-16) Maltezo, Adnan Gabriel Conceição; Orientação; Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino Americano de Ciências da Vida e da Natureza da Universidade Federal da Integração Latino Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Médicina.
Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise comparativa entre as recomendações terapêuticas para cessação do tabagismo, presentes no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Tabagismo, elaborado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) em 2020 e a Diretriz de Tratamento Clínico para Cessação do Tabagismo em Adultos, publicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2024. A pesquisa parte do reconhecimento do tabagismo como uma epidemia global, responsável por milhões de mortes anuais, sendo um dos principais fatores de risco evitáveis para doenças crônicas. A metodologia adotada consistiu na análise documental das duas diretrizes, considerando seus conteúdos normativos, fundamentos legais e bases científicas, com especial foco nos sete eixos de intervenção clínica definidos pela OMS: suporte comportamental, modalidades digitais de intervenção, intervenções farmacológicas, intervenções para usuários de tabaco sem fumaça, combinação de abordagens, terapias alternativas e intervenções sistêmicas e políticas. O trabalho avaliou o grau de alinhamento e divergência entre as diretrizes, assim como as atualizações e lacunas de cada uma. Constatou-se que o PCDT do INCA apresenta estrutura sólida e detalhada quanto à abordagem comportamental e ao uso da Terapia de Reposição de Nicotina (TRN) e bupropiona, mas ainda não incorpora recomendações atualizadas como o uso da vareniclina e da citisina, ambas com forte evidência de eficácia. Além disso, o PCDT não contempla intervenções digitais nem apresenta recomendações específicas para usuários de tabaco sem fumaça. Por outro lado, a diretriz da OMS apresenta-se mais abrangente e atualizada, incorporando evidências recentes e propondo intervenções flexíveis para diferentes contextos. Os resultados indicam que, embora o PCDT do INCA atenda aos parâmetros mínimos exigidos pela Convenção-Quadro para o controle do tabaco, ele carece de atualização para incorporar avanços científicos e tecnológicos mais recentes, a fim de ampliar sua efetividade. Conclui-se que as diretrizes podem ser complementares e que a incorporação das recomendações da OMS ao contexto brasileiro pode fortalecer as ações de cessação do tabagismo, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo melhores desfechos para a saúde pública.
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“A victoria do feminismo”: ecos da conquista do voto feminino no rio grande do norte no jornal Curitibano o dia (1927-1928)
(2026-06-15) Lima, Larissa Souza de; Rosangela de Jesus Silva (orientadora)
O presente trabalho tem por objetivo analisar textos jornalísticos publicados no periódico curitibano O Dia (1923–1961), com foco na discussão acerca da conquista de direitos políticos pelas mulheres. Conforme aponta June Hahner (2003), na década de 1920, a luta pelo voto feminino teria sido o principal objetivo do movimento feminista no Brasil e, por meio de uma campanha eficaz e amplamente difundida, o direito ao voto foi conquistado pelas mulheres em nível nacional no ano de 1932. Com a promulgação da Lei nº 660, de 25 de outubro de 1927, as mulheres conquistaram, primeiramente, o direito ao voto no estado do Rio Grande do Norte e, nas eleições para senador realizadas em abril do ano seguinte, já se encontravam alistadas 20 mulheres para o exercício de seus direitos políticos e 15 foram às urnas depositar suas cédulas. Contudo, no dia 18 de maio de 1928, seus votos foram anulados pela Comissão de Poderes do Senado. O recorte temporal, portanto, abrange o período de outubro de 1927 a maio de 1928, buscando concentrar-se na discussão apresentada pelo jornal O Dia durante esse momento de intenso debate sobre a conquista de direitos políticos pelas mulheres, manifestada por meio de charges, notícias, artigos e piadas. Desse modo, a pesquisa gira em torno de analisar como o jornal O Dia reagiu e discutiu a conquista do voto feminino e de direitos políticos pelas mulheres, assim como qual ideal de mulher buscou construir e difundir por meio de suas representações. Inserida no campo da História Cultural, a pesquisa tem embasamento nas discussões teórico-metodológicas de Roger Chartier e de Pierre Bourdieu. A partir de Roger Chartier (2002; 2011), abarcamos as noções de Práticas e Representações, bem como os Protocolos de Leitura, entendidos como ferramentas fundamentais para a compreensão das formas de produção e propagação dos discursos veiculados pelo periódico. Com base em Bourdieu (2002), abordamos o conceito de Violência Simbólica, pensando em como se difunde por meio da Dominação Masculina no meio social. Como resultados da pesquisa, apontamos que o jornal pareceu reagir à conquista do voto feminino no Rio Grande do Norte se mostrando contrário à medida e à obtenção de direitos políticos pelas mulheres na maior parte das publicações no recorte analisado. Quando houve publicações favoráveis à inserção da mulher na política, eram enfatizadas as atribuições femininas em relação ao lar e à maternidade.] Resumen El presente trabajo busca analizar textos periodísticos publicados en el periódico curitibano O Dia (1923-1961), con foco en la discusión sobre la conquista de los derechos políticos por parte de las mujeres. Según señala June Huhner (2003), en la década de 1920, la lucha por el voto feminino se convirtió en el principal objetivo del movimiento feminista en Brasil y, mediante una campaña eficaz y ampliamente difundida, las mujeres lograron conquistar el derecho al voto a nivel nacional en 1932. Con la promulgación de la Ley nº 660, del 25 de octubre de 1927, las mujeres obtuvieron inicialmente el derecho al voto en el estado del Rio Grande do Norte y, en las elecciones senatoriales de abril del año siguiente, ya se encontraban registradas 20 mujeres para ejercer sus derechos políticos y 15 fueran a las urnas emitir sus votos. Todavía, en 18 de mayo de 1928, tuvieron sus votos anulados por la Comisión de Poderes del Senado. El recorte temporal abarca el período de octubre de 1927 a mayo de 1928, con el objetivo de centrarse en la discusión presentada por el periódico O Dia durante este momento de intenso debate sobre la conquista de los derechos políticos de las mujeres, manifestada mediante caricaturas, noticias, artículos y bromas. De este modo, la investigación busca analizar cómo O Dia reaccionó y debatió la conquista del voto fememino y de los derechos políticos de las mujeres, así como cual ideal de mujer intentó construir y difundir a través de sus representaciones. Inserta en el campo de la Historia Cultural, la investigación se apoya en las discusiones teórico-metodológicas de Roger Chartier y Pierre Bourdieu. A partir de Chartier (2002; 2011), se adoptan las nociones de Prácticas y Representaciones, así como los Protocolos de Lectura. Con base en Bourdieu (2002), se aborda el concepto de Violencia Simbólica, considerando cómo se difunde mediante la Dominación Masculina en el ámbito social. Como resultado de la investigación, señalamos que el periódico reaccionó y debatió la conquista del voto femenino en Rio Grande do Norte, mostrándose mayoritariamente contrario a la medida y a la obtención de derechos políticos por parte de las mujeres en las publicaciones analizadas. Cuando hubo textos favorables a la inserción de la mujer en la política, se enfatizaron principalmente sus atribuciones en el hogar y su papel como madre.
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O crepúsculo: escravidão, raça e a construção da nação na Bahia da década de 1840
(2026-06-15) Gomes, Barbara Balena
Esta dissertação analisa como o jornal O Crepúsculo, publicado em Salvador entre 1845 e 1847, abordou a escravidão, o tráfico atlântico e a população negra no interior de um projeto de modernidade e construção nacional. Produzido por médicos e letrados vinculados à Faculdade de Medicina da Bahia, o periódico articulava discursos científicos, morais e literários na formulação de um ideal de civilização orientado por referenciais europeus. A pesquisa parte do conjunto completo dos trinta números do jornal, privilegiando textos que mencionam direta ou indiretamente a população negra, o tráfico e a escravidão, bem como aqueles que mobilizam categorias como progresso, moralidade e civilização. O referencial teórico articula o conceito de representação, conforme elaborado por Roger Chartier (1990), à noção de modernidade como experiência histórica ambivalente, formulada por Marshall Berman (1986), e ao regime de historicidade proposto por Reinhart Koselleck (2006). A partir dessa triangulação, compreende-se o periódico como instância ativa na produção simbólica de hierarquias sociais e na reorganização das temporalidades. Argumenta-se que O Crepúsculo contribuiu para formular uma modernidade científica, na qual o futuro nacional era projetado a partir da autoridade de uma elite letrada, enquanto a população negra era posicionada em uma temporalidade associada ao atraso, à tutela ou à necessidade de reforma moral. Ao articular história da imprensa e história social, a pesquisa demonstra que o discurso modernizador se projeta no próprio título do periódico, O Crepúsculo, evocando uma experiência histórica marcada pela ideia de transição: o declínio de uma ordem social colonial e escravista e o anúncio incerto de um novo tempo associado aos ideais de modernidade, civilização e progresso. Resumen Esta disertación analiza cómo el periódico O Crepúsculo, publicado en Salvador entre 1845 y 1847, abordó la esclavitud, la trata atlántica y la población negra dentro de un proyecto de modernidad y construcción nacional. Producido por médicos y estudiosos vinculados a la Facultad de Medicina de Bahía, el periódico articuló discursos científicos, morales y literarios en la formulación de un ideal de civilización guiado por referencias europeas. La investigación se basa en el conjunto completo de treinta números del periódico, centrándose en textos que mencionan directa o indirectamente a la población negra, la trata y la esclavitud, así como aquellos que movilizan categorías como progreso, moral y civilización. El marco teórico articula el concepto de representación, elaborado por Roger Chartier (1990), con la noción de modernidad como una experiencia histórica ambivalente, formulada por Marshall Berman (1986), y el régimen de historicidad propuesto por Reinhart Koselleck (2006). A partir de esta triangulación, el periódico se entiende como una instancia activa en la producción simbólica de jerarquías sociales y la reorganización de temporalidades. Se sostiene que El Crepúsculo contribuyó a formular una modernidad científica, en la que el futuro nacional se proyectaba a partir de la autoridad de una élite alfabetizada, mientras que la población negra se posicionaba en una temporalidad asociada al atraso, la tutela o la necesidad de reforma moral. Al articular la historia de la prensa y la historia social, la investigación demuestra que el discurso modernizador se proyecta en el título del propio periódico, O Crepúsculo, evocando una experiencia histórica marcada por la idea de transición: la decadencia de un orden social colonial y esclavista y el anuncio incierto de un nuevo tiempo asociado a los ideales de modernidad, civilización y progreso.
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Remição ou remissão? Os impactos da oferta do curso livre de teologia como assistência penal aos autores de violência sexual na penitenciária estadual de Foz do Iguaçu II (PEF II)
(2026-06-12) Lopes, Lucélia Beraldo
Esta dissertação tem como ideia central a proposta de analisar de que maneira a oferta de curso livre de teologia, como assistência penal, proporciona ou não aos autores de violência sexual na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II (PEF II) durante a execução da pena privativa de liberdade, a compreensão crítica desse indivíduo acerca do crime de violência sexual pelo qual estão condenados. Tal curso é oferecido pelo Colegiado Ministerial ABBA. A Política de Execução Penal é uma política pública estigmatizada e com baixo investimento governamental nos serviços de assistência penal. Com a edição de normativas e legislações direcionando as assistências penais para as parcerias público-privadas, a oferta desses serviços ficou voltada majoritariamente para cursos e estudos com conteúdo teológico e bíblico realizados dentro das celas. Isso se deu por meio de um acordo de cooperação entre o Governo do Paraná e o Colegiado Ministerial ABBA. Historicamente, o cárcere se configura como um instrumento que vai além da privação de liberdade, tornando-se uma peça fundamental no exercício da punição, bem como exercendo um papel que objetiva a transformação do indivíduo em alguém dócil e útil para a sociedade de classes. Para o alcance de tais objetivos, lançam-se as técnicas disciplinares combinadas a um sistema de recompensa às Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) que demonstram avanços na direção de transformação desejada. Assim, com o desenvolvimento de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e com entrevista semiestruturada, será possível identificar se a oferta do curso livre de teologia proporciona ou não a compreensão acerca do crime de violência sexual para o alcance dos objetivos do cárcere por meio das assistências previstas na Lei de Execução Penal. Resumen La idea central de esta tesis es analizar de qué manera la oferta de un curso libre de teología, como forma de asistencia penal, contribuye o no a que los autores de violencia sexual recluidos en la Penitenciaría Estatal de Foz do Iguaçu II (PEF II), durante la ejecución de la pena privativa de libertad, desarrollen una comprensión crítica acerca del delito de violencia sexual por el cual fueron condenados. Dicho curso es ofrecido por el Colegiado Ministerial ABBA. La Política de Ejecución Penal constituye una política pública estigmatizada y caracterizada por una baja inversión gubernamental en los servicios de asistencia penal. Con la promulgación de normativas y legislaciones que orientan las asistencias penales hacia asociaciones público-privadas, la oferta de estos servicios pasó a centrarse mayoritariamente en cursos y estudios con contenido teológico y bíblico realizados dentro de las celdas. Esto se llevó a cabo mediante un acuerdo de cooperación entre el Gobierno del Estado de Paraná y el Colegiado Ministerial ABBA. Históricamente, la prisión se configura como un instrumento que va más allá de la privación de libertad, convirtiéndose en una pieza fundamental en el ejercicio de la punición, así como desempeñando un papel orientado a la transformación del individuo en alguien dócil y útil para la sociedad de clases. Para alcanzar tales objetivos, se emplean técnicas disciplinarias combinadas con un sistema de recompensas dirigido a las Personas Privadas de Libertad (PPL) que demuestran avances hacia la transformación deseada. Así, mediante el desarrollo de una investigación cualitativa, de carácter bibliográfico y con entrevistas semiestructuradas, será posible identificar si la oferta del curso libre de teología contribuye o no a la comprensión del delito de violencia sexual, en función del logro de los objetivos del sistema penitenciario a través de las asistencias previstas en la Ley de Ejecución Penal.