Programa vida no trânsito: implementação e governança no Estado do Paraná (2011-2023)

dc.contributor.authorCunha, Everton Gomes da
dc.date.accessioned2025-12-22T15:45:22Z
dc.date.available2025-12-22T15:45:22Z
dc.date.issued2025-12-22
dc.descriptionDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento.
dc.description.abstractPara que as pessoas tenham qualidade de vida, alguns alicerces são essenciais, de modo a promover a satisfação, motivação, desenvolvimento social e econômico, promovendo o bem de todos. Como exemplo destas necessidades das pessoas, pode-se citar o trânsito, sendo este um item que compõe uma diversidade de elementos que formam o conceito de segurança pública. E para promover a segurança no trânsito, políticas públicas são ações que podem ser adotadas. Desta forma, o objetivo desta pesquisa é analisar a implementação do Programa Vida no Trânsito no Estado do Paraná, durante os anos de 2011 a 2023, verificando como as intenções governamentais se manifestaram no processo de implementação por meio de práticas e ações, assim como os resultados que foram obtidos. De forma específica, busca-se realizar uma revisão bibliográfica dos conceitos de política pública, implementação de política pública e governança pública, bem como investigar a legislação brasileira sobre trânsito; caracterizar a implementação do Programa Vida no Trânsito no Brasil e no Estado do Paraná, verificando perspectivas referentes aos conceitos de top-down, bottom-up e um modelo integrador; e analisar as percepções dos implementadores do Programa Vida no Trânsito no Paraná por meio de entrevistas, com o intuito de indagar sobre as estruturas de implementação, debilidades e a governança do programa. A metodologia utilizada neste estudo se constitui como uma abordagem de cunho empírico, empregando a estratégia de estudo de caso, combinando métodos qualitativos e quantitativos; de natureza básica; utilizando o método científico indutivo; e como critério de estudo exploratório e descritivo. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e de pesquisa documental em fontes oficiais, que forneceram as bases de dados primários e secundários para o estudo. A análise utilizou a técnica de triangulação das fontes e a adequação ao padrão, comparando os dados empíricos com as proposições teóricas. Os resultados revelam que a implementação do PVT no Paraná opera como um modelo de implementação híbrido, cujo desenvolvimento depende mais da governança em rede e do engajamento dos atores do que de suportes institucionais. A análise conclui que essa flexibilidade é, paradoxalmente, a maior fragilidade e, também, a maior força do programa.
dc.identifier.urihttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/9512
dc.rightsopenAccess
dc.subjectpolíticas públicas
dc.subjectgovernança pública
dc.subjecttrânsito
dc.subjectParaná
dc.titlePrograma vida no trânsito: implementação e governança no Estado do Paraná (2011-2023)
dcterms.abstractFor people to achieve a quality of life, certain foundations are essential to foster satisfaction, motivation, and social and economic development, promoting the well-being of all. As an example of these needs, traffic can be cited, as it is an element that comprises a diversity of items forming the concept of public safety. To promote traffic safety, public policies are actions that can be adopted. Thus, the objective of this research is to analyze the implementation of the "Programa Vida no Trânsito" (Life in Traffic Program) in the State of Paraná, from 2011 to 2023, verifying how governmental intentions manifested in the implementation process through practices and actions, as well as the results that were obtained. Specifically, this study seeks to conduct a literature review on the concepts of public policy, policy implementation, and public governance, as well as to investigate Brazilian traffic legislation; to characterize the implementation of the "Programa Vida no Trânsito" in Brazil and in the State of Paraná, examining perspectives related to the top-down, bottom-up, and integrated models; and to analyze the perceptions of the program's implementers in Paraná through interviews, in order to inquire about the implementation structures, weaknesses, and governance of the program. The methodology used in this study constitutes an empirical approach, employing a case study strategy that combines qualitative and quantitative methods; it is basic in nature, using an inductive scientific method, and has an exploratory and descriptive scope. The data were collected through semi-structured interviews and documentary research in official sources, which provided the primary and secondary databases for the study. The analysis utilized source triangulation and pattern-matching techniques, comparing empirical data with theoretical propositions. The results reveal that the implementation of the PVT in Paraná operates as a hybrid implementation model, whose development depends more on network governance and the engagement of actors than on institutional support. The analysis concludes that this flexibility is, paradoxically, the program's greatest weakness and its greatest strength.

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