Perspectivas sobre modelos de gestão em saúde mental: uma análise das diretrizes e desafios na organização dos centros de atenção psicossocial

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dc.contributor.authorModesto, Lucas de Almeida
dc.date.accessioned2025-12-01T12:35:36Z
dc.date.available2025-12-01T12:35:36Z
dc.date.issued2025-12-01
dc.description.abstractEste estudo investiga modelos de gestão em saúde mental com foco na organização dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no contexto do SUS, buscando compreender como diretrizes normativas orientam a gestão e quais desafios se impõem na prática cotidiana. Adotou‑se uma revisão narrativa, qualitativa, exploratória e descritiva, com seleção de fontes publicadas entre 2001 e 2025 em bases como SciELO, LILACS, Google Acadêmico e documentos oficiais. A análise seguiu a técnica de Braun e Clarke (2006) para identificação temática. Os resultados mostram que o marco normativo (Constituição Federal, Lei nº 10.216/2001 e políticas correlatas) legitima modelos participativos, territorializados e humanizadores, e orienta a reorientação da rede em direção aos serviços comunitários. Entretanto, identificam‑se lacunas de implementação: insuficiência e instabilidade de financiamento, fragmentação federativa, rotatividade e precarização do trabalho, limitações formativas, monitoramento incipiente e riscos associados à terceirização. Evidencia‑se também a relevância de práticas de cogestão, humanização e educação popular para fortalecer vínculos terapêuticos e protagonismo dos usuários. Propõe‑se, como recomendações, financiamento estável vinculado a metas de qualidade e participação social, políticas de valorização e vínculos profissionais estáveis, fortalecimento do controle social, regulamentação da terceirização, formação interprofissional alinhada à desinstitucionalização e sistemas de avaliação que incorporem indicadores qualitativos. Sugere‑se agenda de pesquisa plural com desenhos mistos, estudos longitudinais, avaliações custo‑efetividade e pesquisas lideradas por usuários. Resumen Este estudio investiga modelos de gestión en salud mental con enfoque en la organización de los Centros de Atención Psicosocial (CAPS) en el contexto del SUS, buscando comprender cómo las directrices normativas orientan la gestión y cuáles son los desafíos en la práctica cotidiana. Se adoptó una revisión narrativa, cualitativa, exploratoria y descriptiva, con selección de fuentes publicadas entre 2001 y 2025 en bases como SciELO, LILACS, Google Académico y documentos oficiales. El análisis siguió la técnica temática de Braun y Clarke (2006). Los resultados muestran que el marco normativo (Constitución Federal, Ley nº 10.216/2001 y políticas relacionadas) legitima modelos participativos, territorializados y humanizadores, y orienta la reorientación de la red hacia servicios comunitarios. Sin embargo, se identifican brechas en la implementación: insuficiencia e inestabilidad de financiamiento, fragmentación federativa, rotación y precariedad del trabajo, limitaciones formativas, monitoreo incipiente y riesgos asociados a la tercerización. También se destaca la relevancia de prácticas de cogestión, humanización y educación popular para fortalecer vínculos terapéuticos y el protagonismo de los usuarios. Se proponen como recomendaciones financiamiento estable vinculado a metas de calidad y participación social, políticas de valorización y relaciones laborales estables, fortalecimiento del control social, regulación de la tercerización, formación interprofesional alineada a la desinstitucionalización y sistemas de evaluación que incorporen indicadores cualitativos. Se sugiere una agenda de investigación plural con diseños mixtos, estudios longitudinales, evaluaciones de costo efectividad e investigaciones lideradas por usuarios.
dc.identifier.urihttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/9443
dc.language.isovi
dc.subjectsaúde mental
dc.subjectCentro de Atenção Psicossocial
dc.subjectSistema Único de Saúde (Brasil)
dc.subjectgestão estratégica
dc.titlePerspectivas sobre modelos de gestão em saúde mental: uma análise das diretrizes e desafios na organização dos centros de atenção psicossocial
dcterms.abstractThis study examines governance models in mental health with a focus on the organization of Psychosocial Care Centers (CAPS) within Brazil’s SUS, investigating how normative guidelines shape management and which practical challenges emerge at service level. We conducted a narrative review of literature and official documents published between 2001 and 2025 across databases and repositories, and applied Braun and Clarke’s (2006) thematic analysis to synthesize findings. The normative framework (Federal Constitution, Law No. 10.216/2001 and related policies) endorses participatory, territorialized and humanizing models and supports a shift from institutional to community-based care. In practice, however, implementation faces persistent obstacles: unstable and insufficient financing, fragmented intergovernmental coordination, high workforce turnover and precarious employment, gaps in professional training and continuous education, limited monitoring and evaluation, and risks associated with service outsourcing. The review highlights the relevance of cogovernance, humanization, education popular and intersectoral articulation to strengthen therapeutic bonds and user protagonism. Policy recommendations include ensuring stable funding linked to quality and participation metrics, policies for workforce and stable professional bonds, reinforcement of social control mechanisms, regulation of outsourcing, interprofessional training oriented to deinstitutionalization, and evaluation systems incorporating qualitative indicators. We suggest a research agenda privileging mixed methods, longitudinal implementation studies, cost effectiveness comparisons and user led participatory research.

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