Infância no limbo: a proteção internacional e os direitos das crianças apátridas.

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dc.contributor.authorMontezini da Silva, Júlia
dc.date.accessioned2024-10-17T22:36:41Z
dc.date.available2024-10-17T22:36:41Z
dc.date.issued2024
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e Integração.
dc.description.abstractA presente monografia tem como objetivo o estudo da questão da apatridia infantil sob a perspectiva dos direitos humanos e da dignidade, enfatizando-se a relevância da nacionalidade na vida das crianças. Inicialmente, explora-se como a nacionalidade influencia a formação da infância e discutem-se os impactos da ausência de nacionalidade no desenvolvimento infantil. Em seguida, apresenta-se uma definição de apatridia e sua manifestação específica em crianças, proporcionando um entendimento claro do problema. A análise prossegue examinando as causas da apatridia e suas potenciais consequências para as crianças, revelando os desafios que enfrentam em termos de direitos e bem-estar. Por fim, identificam-se as lacunas na proteção internacional para crianças apátridas, e compreendem-se os usos políticos desse conceito e sua relevância na definição dos direitos da população infantil apátrida.
dc.identifier.urihttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/8543
dc.language.isovi
dc.rightsopenAccess
dc.subjectapatridia infantil
dc.subjectdireitos da criança
dc.subjectnacionalidade
dc.subjectinfância.
dc.titleInfância no limbo: a proteção internacional e os direitos das crianças apátridas.
dcterms.abstractThis thesis aims to study the issue of childhood statelessness from the perspective of human rights and dignity, emphasizing the importance of nationality in children's lives. Initially, it explores how nationality influences childhood development and discusses the impacts of the lack of nationality on child development. Then, it provides a definition of statelessness and its specific manifestation in children, offering a clear understanding of the problem. The analysis proceeds by examining the causes of statelessness and its potential consequences for children, revealing the challenges they face regarding rights and well-being. Finally, it identifies the gaps in international protection for stateless children and addresses the political uses of this concept and its relevance in defining the rights of stateless children.

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