Gênero nas Normativas do Mercosul e Sistema Interamericano de Direitos Humanos

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Data

2019-05-05

Autores

Mencato, Stephany Dayana Pereira

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Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo refletir a categoria gênero nas distintas normativas do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), por uma perspectiva de direitos humanos e integração. Toma-se por metodologia principal a revisão bibliográfica de documentos oficiais e legislações específicas do Mercosul e do SIDH. A revisão de algumas obras da autora e antropóloga Rita Laura Segato permite, nesse contexto inter-relacionado, ressaltar uma perspectiva de gênero em direitos humanos e integração. O objeto está na reflexão, tendo como eixo o gênero, acerca da possibilidade de fortalecimento do projeto de integração proposto pelo Mercosul, por meio do debate de direitos humanos, apontando e reforçando assim sua ligação com o SIDH e a relevância de seu papel na busca por um processo de integração profundo, no sentido proposto, entendido como capaz de viabilizar o desenvolvimento não apenas econômico, mas principalmente social e cultural dos países latino-americanos.
The present research aims to think about gender in the different legislations of the Common Market of the South (Mercosur) and the Inter-American System of Human Rights (IACHR), from a perspective of human rights and integration. As a methodology, it suggest the bibliographical revision of official documents and specific legislations of Mercosur and SIDH, which allow highlighting the perspective of human rights and integration, as well as several works by Rita Laura Segato, in order to think about gender in this interrelated context. The problem lies in the reflection, based on gender, on the possibility of strengthening the integration project proposed by Mercosur through the human rights debate, pointing out and reinforcing its connection with the IASP and the relevance of its role in the pursuit for a process of deep integration, in the sense proposed, understood as capable of enabling the development not only economic, but mainly social and cultural development of the Latin American countries
La presente investigación tiene como objetivo pensar género en las distintas normativas del Mercado Común del Sur (Mercosur) y del Sistema Interamericano de Derechos Humanos (SIDH), por una perspectiva de derechos humanos e integración. Se toma como metodología la revisión bibliográfica de documentos oficiales y legislaciones específicas del Mercosur y del SIDH, que permiten resaltar la perspectiva de derechos humanos e integración, así como de obras de Rita Laura Segato, a fin de pensar género en ese contexto interrelacionado. El problema está en la reflexión, teniendo como eje el género, acerca de la posibilidad de fortalecimiento del proyecto de integración propuesto por el Mercosur por medio del debate de derechos humanos, apuntando y reforzando así su conexión con el SIDH y la relevancia de su papel en la búsqueda por un " proceso de integración profundo, en el sentido propuesto, entendido como capaz de viabilizar el desarrollo no sólo económico, sino principalmente social y cultural de los países latinoamericanos. PALABRAS CLAVE: Mercosur, SIDH, Derechos Humanos, Género, Integración

Descrição

Monografia apresentada como requisito para a obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América Latina, da Universidade Federal da Integração Latino- Americana (UNILA), turma 2017.2. Orientador: Prof. Dr. Marcos de Jesus Oliveira

Palavras-chave

Direitos humanos, Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

Citação

MENCATO, Stephany Dayana Pereira. Gênero nas Normativas do Mercosul e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2019. 31 f. Monografia de Especialização (Direitos Humanos na América Latina) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Foz do Iguaçu, 2019