Desenvolvendo a Faixa: a Política de Fronteira do Brasil durante o Período Progressista (2003-2016)
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Data
2022
Autores
Leandro, Agamenom de Oliveira
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Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso teve como objetivo investigar a
política para a faixa de fronteira brasileira durante os governos progressistas,
tendo como marco temporal o período de 2003 a 2016. A pesquisa quanto ao
método pôde ser caracterizada como de natureza pura e exploratória, fazendo o
uso da abordagem qualitativa. Foram utilizadas fontes bibliográficas e
documentais para a coleta de dados, primordialmente livros, artigos (base de
dados: SciELO, Redalyc, trabalhos de pós-graduação (Base de dados: BTDB) e
documentos oficiais (sites consultados:Ministério do Turismo, SIGA Portal do
Orçamento Federal, Câmara dos Deputados, Ministério da Infraestrutura,
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Receita Federal). O trabalho
foi dividido em três partes: primeiramente, apresenta uma introdução à faixa de
fronteira brasileira, em seguida trata dos antecedentes da política fronteiriça
nacional (1964 a 2002), e, por fim, refere-se a política fronteiriça durante os
governos progressistas (2003 a 2016). Entendemos que os governos
progressistas mantiveram, em geral, uma política de continuidade com períodos
anteriores, primordialmente na manutenção da orientação Segurança e Defesa
territorial, confirmando a hipótese principal e a primeira estimativa secundária;
mas com algumas particularidades, na tentativa de respaldar o rompimento da
visão de que o desenvolvimento da faixa de fronteira deveria ser atrelado
puramente a Segurança/Defesa, mas sim ao econômico-social, não ratificando
totalmente o último prognóstico complementar apresentado por este trabalho. A
pesquisa, de igual forma, tratou de apresentar conclusões em relação às
distinções e continuidades na política para faixa de fronteira brasileira entre os
períodos anteriores (1964 a 2002) aos governos progressistas, e, também,
durante a divisão temporal do recorte deste trabalho, a transição entre os
períodos dos governos Lula e Dilma.
Abstract
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Integração Latino-Americana.
Palavras-chave
Brasil. Desenvolvimento. Dilma Rousseff. Fronteira. Lula da Silva. Progressista