As Leis Portuguesas sobre o Trabalho Indígena nas Colônias Africanas: um Estudo sobre o Estatuto Político do Indígena na Guine Portuguesa (1946-1963)

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar o estabelecimento das leis portuguesas, nomeadamente o Estatuto do Indígena e o Estatuto do Assimilado, sobre os povos chamados de Indígenas na Guiné-portuguesa de 1946-1963. Nossa análise parte dos referenciais teóricos e metodológicos das leituras de Michael Foucault e Yves Mudimbe em relação à genealogia e construção do poder face aos povos chamados de indígenas. Visto que desde os primeiros encontros entre os europeus e os africanos, a alteridade cultural nunca foi respeitada por parte dos europeus/portugueses, demonstrando desde cedo o seu etnocentrismo racial e cultural. A criação das leis face aos povos africanos da Guiné-portuguesa, chamados de Indígenas, vistos e entendidos como seres não humanos, terá que passar pelo gosto ao trabalho como forma e mecanismo de buscar elevar-lhes a condição de ser humano, enquanto um ser que a natureza não foi condizente e que deva almejar humanidade dentro desse processo, purificatório da sua anormalidade humana. Sendo este modo sine qua non, para se tornar civilizado e ascender culturalmente, eticamente e socialmente como um ser civilizado e português.

Abstract

Descrição

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Integração Latino-Americana como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em História. Orientação: Dr. Mirian Santos Ribeiro de Oliveira

Palavras-chave

Assimilado. Colonização. Estatuto Indígena. Guiné-Bissau

Citação

SILVA, Idrissa. As leis portuguesas sobre o trabalho indígena nas colônias africanas: um estudo sobre o estatuto político do indígena na guineportuguesa (1946-1963) / Idrissa da Silva. - Foz do Iguaçu-PR, 2022.