'O lugar escuro': o mal de alzheimer sob as óticas literária e jurídica

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Data

2017-10

Autores

Heidemann, Samuelli Cristine Fernandes
Silva, Regina Coeli Machado e

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Resumo

O artigo objetiva um exercício de reflexão sobre o processo de interdição de pessoas com o mal de Alzheimer propiciado por aproximações de duas perspectivas diferentes: a narrativa literária e o discurso jurídico. Para a primeira perspectiva utilizaremos a obra ―O Lugar Escuro‖, da escritora Heloisa Seixas, centrada no tema da doença de Alzheimer. O processo senil narrado é evidenciado em sua faceta dolorosa que aflige tanto o personagem - pela degradante perda da autonomia – quanto os familiares. O romance é caracterizado como autobiográfico, mantendo seu apelo ficcional. Para a segunda, analisaremos a jurisprudência para detalhar o processo de interdição de pessoas com o mal de Alzheimer e exploraremos os recursos do Judiciário que se utiliza de documentos extrajurídicos para fundamentar-se. Um exemplo é a emissão de laudos médicos como condição a ensejar a interdição das pessoas portadoras da doença, atestando-as incapazes pela perda da capacidade civil. A aproximação permitirá ver como a construção dessa doença nas duas perspectivas tem como eixo o significado da senilidade como ausência de autonomia e de capacidade no contexto brasileiro recente.
The article aims at an exercise of reflection on the process of banning people with Alzheimer 's disease brought about by approaches from two different perspectives: literary narrative and legal discourse. For the first perspective we will use the work "The Dark Place", by the writer Heloisa Seixas, focused on the theme of Alzheimer's disease. The senile process narrated is evidenced in its painful facet that afflicts both the character - by the degrading loss of autonomy - and the relatives. The novel is characterized as autobiographical, retaining its fictional appeal. For the second, we will look at case law to detail the process of banning people with Alzheimer's disease, and we will explore the resources of the Judiciary that uses extrajudicial documents to substantiate. An example is the issuance of medical reports as a condition to induce the interdiction of people carrying the disease, attesting them incapable of loss of civilian capacity. The approach will allow us to see how the construction of this disease in both perspectives has as its axis the meaning of senility as absence of autonomy and capacity in the recent Brazilian context

Abstract

Descrição

O I Encontro Internacional do MALOCA Grupo de Estudos Multidisciplinares em Urbanismos e Arquiteturas do Sul teve por objetivo apresentar os resultados do seu primeiro triênio (2014-2016) e debater os rumos das pesquisas do grupo para o triênio 2017-2019. Divulgamos agora os Anais Eletrônicos do I Encontro, que aconteceu em outubro de 2017 na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Confiram no link: https://revistas.unila.edu.br/anaismaloca/index :)

Palavras-chave

Saberes Jurídicos, Romance, Doença de Alzheimer

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