Justiça restaurativa: um aporte para humanização do direito
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Data
2019-06-27
Autores
Zago, Heliane Fatima Maia
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Editor
Resumo
A justiça restaurativa (JR) é um novo modelo de justiça que envolve o encontro da vítima, do ofensor e da comunidade, em um espaço de diálogo, no qual, com a ajuda de um facilitador capacitado, busca-se um acordo restaurativo, que possa atender às necessidades da vítima e promover a responsabilização e a restauração do ofensor. Este trabalho tem como objetivo fomentar o estudo da Justiça Restaurativa e as potenciais contribuições de suas práticas como ferramenta para solução de situações conflituosas no cotidiano da vida em sociedade, com vistas à formação de uma rede de multiplicadores das ideias restaurativas e construção de uma infraestrutura de paz e de respeito aos direitos humanos. Para o desenvolvimento desta pesquisa foi utilizada a pesquisa bibliográfica, a partir de textos nacionais e internacionais sobre o tema. Os resultados demostraram que justiça restaurativa representa um conjunto de práticas potencialmente capazes de contribuir para a formação de uma infraestrutura de paz social, de forma continuada, na medida que seus procedimentos possibilitam o apoderamento por parte dos sujeitos e comunidades de técnicas para resolução das diversas situações cotidianas. Concluiu-se também que as vias restaurativas se configuram em importante ferramenta para gerar e circular o conhecimento nas comunidades promovendo o protagonismo de seus sujeitos na defesa de seus direitos, o que representa um verdadeiro aporte no estabelecimento de um estado democrático de direito, base para o respeito aos direitos humanos.
Restorative justice (JR) is a new model of justice that involves the encounter of the victim, the offender and the community in a space of dialogue in which, with the help of a trained facilitator, a restorative agreement is sought that can meet the needs of the victim and promote accountability and restoration of the offender. This work aims to promote the study of Restorative Justice and the potential contributions of its practices as a tool to solve conflicting situations in the daily life of society, with a view to the formation of a network of multipliers of restorative ideas and construction of an infrastructure of respect for human rights. For the development of this research was used the bibliographical research, from national and international texts on the subject. The results showed that restorative justice represents a set of practices potentially able to contribute to the formation of a social peace infrastructure, in a continuous way, as its procedures allow the empowerment of individuals and communities of techniques to solve the various situations everyday life. It was also concluded that the restorative pathways are an important tool to generate and circulate knowledge in communities promoting the protagonism of their subjects in the defense of their rights, which represents a real contribution in the establishment of a democratic state of law, the basis for respect for human rights.
Restorative justice (JR) is a new model of justice that involves the encounter of the victim, the offender and the community in a space of dialogue in which, with the help of a trained facilitator, a restorative agreement is sought that can meet the needs of the victim and promote accountability and restoration of the offender. This work aims to promote the study of Restorative Justice and the potential contributions of its practices as a tool to solve conflicting situations in the daily life of society, with a view to the formation of a network of multipliers of restorative ideas and construction of an infrastructure of respect for human rights. For the development of this research was used the bibliographical research, from national and international texts on the subject. The results showed that restorative justice represents a set of practices potentially able to contribute to the formation of a social peace infrastructure, in a continuous way, as its procedures allow the empowerment of individuals and communities of techniques to solve the various situations everyday life. It was also concluded that the restorative pathways are an important tool to generate and circulate knowledge in communities promoting the protagonism of their subjects in the defense of their rights, which represents a real contribution in the establishment of a democratic state of law, the basis for respect for human rights.
Abstract
Descrição
Monografia apresentada no curso de Especialização
em Direitos Humanos na América Latina, como
requisito para obtenção do título de especialista, junto
à UNILA - Universidade Federal de Integração
Latinoamericana e UNIOESTE - Universidade
Estadual do Oeste do Paraná.
Orientador: Mestre Ivan Akselrud Seixas
Palavras-chave
Reparação (Direito), Justiça Restaurativa, Direitos Humanos
Citação
ZAGO, Heliane Fatima Maia. Justiça restaurativa: um aporte para humanização do direito. 2019. 72 p. Monografia de Especialização (Direitos Humanos na América Latina) - Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila), Foz do Iguaçu, 2019