Aquicultura familiar no Oeste Paranaense: uma análise da construção das Políticas Públicas para o setor

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Data

2019

Autores

Souza, Gabriela Fernandes de

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Resumo

A presente pesquisa teve como foco mapear e analisar as ações e políticas públicas voltadas para o fortalecimento e desenvolvimento produtivo dos pescadores/asaquicultores/as de Foz do Iguaçu. Os objetivos específicos foram: analisar as políticas identificadas; pesquisar a construção histórica das políticas públicas voltadas aos pescadores; e contextualizar a realidade dos pescadores no município de Foz do Iguaçu. Também se buscou identificar as dificuldades e os problemas dos pescadores/as-aquicultores/as no acesso às políticas públicas, e através dessas dificuldades, analisar a conjuntura atual das dinâmicas locais nos quais estes interagem e acessam políticas públicas. A pesquisa surge da necessidade de evidenciar os processos influentes na formação das políticas públicas do setor pesqueiro, sobretudo para a aquicultura familiar no entorno de Foz do Iguaçu, sendo um trabalho relevante por tratar-se de uma região com um grande potencial hídrico para o estabelecimento da produção em tanque rede, em torno da formação do lago de Itaipu. Na metodologia foram aplicados 06 (seis) entrevistas: sendo 04 (quatro) pescadores-aquicultores 01 gestor público (representante da Secretaria de Município de Agricultura de Foz do Iguaçu) e 01 Secretário de uma Cooperativa na qual estão associados grande parte dos pescadores-aquicultores da região; além da revisão bibliográfica sobre o tema. A pesquisa identificou a inserção desses pescadores/asaquicultores/as em políticas públicas de escoamento de produção, a exemplo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), as políticas de crédito para custeio de produção ou infraestrutura. Neste sentido, entendemos que as políticas públicas são mecanismos essenciais para o fortalecimento do pequeno produtor.
La presente investigación se centró en el mapeo y análisis de las acciones públicas y políticas dirigidas al fortalecimiento y desarrollo productivo de los pescadores en Foz do Iguaçu. Los objetivos específicos fueron: analizar las políticas identificadas; investigar la construcción histórica de políticas públicas dirigidas a los pescadores; y contextualizar la realidad de los pescadores en el municipio de Foz do Iguaçu. También se trató de identificar las dificultades y los problemas del pescadoracuicultor en el acceso a las políticas públicas, y por medio de estas dificultades analizar la situación actual de la dinámica local en el que este grupo interactúa y acceden a las políticas públicas. La investigación surge de la necesidad de destacar los procesos influyentes en la formación de políticas públicas en el sector de la pesca, especialmente para la acuicultura familiar en las cercanías de Foz de Iguazú, y el trabajo es relevante porque esta inserido en el contexto de una región con un gran potencial hídrico para el establecimiento de la producción en tanques de red, alrededor de la formación del lago de Itaipu. En la metodología, se aplicaron 06 (seis) entrevistas: con los pescadores-acuicultores 04 (cuatro), 01 gestor público (representante de la Secretaría del Ayuntamiento de Agricultura de Foz de Iguazú) y 01 secretario de una cooperativa en la que están asociados con la mayoría de los pescadores-acuicultores de la región; además de la revisión bibliográfica sobre el tema. La investigación identificó la inclusión de estos pescadores-acuicultores en el flujo de formulación de políticas públicas, tales como el Programa de Adquisición de Alimentos (PAA), el Programa nacional de alimentación escolar (PNAE), políticas de crédito para determinar los costos Producción o infraestructura. En este sentido, se entiende que las políticas públicas son mecanismos esenciales para el fortalecimiento del pequeño productor.

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar. Orientador: Doutora Silvia Aparecida Zimmermann.

Palavras-chave

Políticas públicas, Pescadores artesanais

Citação

SOUZA, Gabriela Fernandes. Aquicultura familiar no oeste paranaense: uma análise da construção das políticas públicas para o setor. 2019. 79 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar) – Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2019.