IDEB e políticas públicas educacionais: uma abordagem exploratória de cinco escolas da Rede Municipal de Foz do Iguaçu – PR a partir do Projeto Político Pedagógico (2007 - 2021)
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Data
2023
Autores
Avila, Emanuelli de Oliveira
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Resumo
A junção da Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC) num único indicador, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) em 2005, possibilitou a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em 2007, dessa forma, o INEP passa a combinar as médias
de desempenho dos estudantes, levantadas no SAEB, com as taxas de aprovação, reprovação e abandono levantadas no censo escolar, para chegar na média de 0 a 10 do IDEB. A avaliação externa é caracterizada pela aplicação em larga escala através de testes padronizados para todas as modalidades e níveis da educação, esse modelo de avaliação é intensificado no Brasil a partir da década de 90, com a implementação do SAEB. O indicador de qualidade da educação básica, cuja tarefa é impulsionar as políticas públicas educacionais por meio do seu diagnóstico elaborado através de evidências, não é isento de críticas, a exemplo, a culpabilização dos sistemas de ensino, dos professores e estudantes pelos seus resultados, a queda da aprendizagem em detrimento do rendimento buscado nesse formato de avaliação, e alinhamento próximo ao discurso empresarial das metas, e a ordem neoliberal, a qual modela o Estado ao seu favor. O objetivo da pesquisa foi analisar como o PPP das escolas municipais de Foz Iguaçu-PR internalizam o IDEB (anos iniciais), a fim de produzir diagnóstico entre o indicador de gestão e o planejamento escolar, por meio da vinculação do resultado e o documento direcionador do trabalho pedagógico. A presente dissertação é de ordem qualitativa, é um estudo exploratório, de multicaso, com a aplicação de entrevista semiestruturada e livre. O local da pesquisa foram cinco escolas municipais de Foz Iguaçu/PR, e a partir da análise de conteúdo de Bardin foram analisadas as entrevistas e o PPP de cada escola. Desse modo, conclui-se que o município de Foz do Iguaçu/PR realiza um trabalho prévio para o momento da avaliação do SAEB, e posterior o resultado do IDEB, haja vista, ele atingir a média seis desde 2009, na série histórica do indicador. O PPP de todas as escolas apresenta a série histórica do SAEB
e do IDEB, mas não da taxa de aprovação, traz ainda o conceito de avaliação externa, contudo não discute dentro do documento as ações a serem implementadas a partir do resultado do IDEB, para a recomposição de aprendizagem ou aprimoramento. Para os estudantes do quinto é disposto o contraturno, a fim de ofertar reforço escolar, a partir de diferentes metodologias dos descritores (conteúdos), o município dispõe de seis centro Escola-Bairro, os quais fornecem apoio para as escolas vinculadas a eles, no contra turno. O município prepara o estudante do quinto ano, anos iniciais, assim como o docente, para o SAEB, aquele por meio de avaliação diagnóstica durante o ano, e esse por meio de capacitação mensal preparada pela Secretaria Municipal da Educação de Foz do Iguaçu (SMED), e pelo resultado da edição atual, lança a meta para a próxima, a exemplo, o IDEB
de 2023 para o município presume um aumento de pelo menos 10% da média anterior. Assim sendo, lançar o olhar para essas práticas, não só possibilita entendimento do que é feito pelos municípios para alcançar bons resultados, mas também, possibilita compreender melhor o indicador a partir da percepção de quem atua diretamente com eles, a gestão escolar.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento.
Palavras-chave
Avaliação externa; Qualidade da Educação; Educação Escolar; Indicador educacional