As mulheres migrantes na penitenciária feminina de Foz do Iguaçu: uma análise das dificuldades que enfrentam no cárcere
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Data
2025
Autores
Pereira, Gabrielly Couto
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Resumo
O presente trabalho tem como sujeito de pesquisa as mulheres migrantes que estão encarceradas na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu (PFF), por isso, a pesquisa busca analisar as principais dificuldades que elas enfrentam, considerando as circunstâncias que dificultam a contemplação de seus direitos. Com isso, serão analisados quais são os direitos das mulheres migrantes no Brasil de acordo com a Constituição Federal e os tratados internacionais que o Brasil celebra, bem como os problemas enfrentados pelas mulheres migrantes na PFF, incluindo a comunicação, distância geográfica de seus familiares, questões documentais, entre outros. O texto se desenvolve por meio de uma análise bibliográfica e documental, com dados fornecidos pelos portais de informação que abordam esta temática, bem como uma pesquisa de campo realizada na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu. A relevância do trabalho caracteriza-se pela contribuição teórica e prática para a defesa dos direitos humanos no contexto migratório e carcerário. O trabalho visa contribuir para o campo das Relações Internacionais, propondo uma abordagem de relações internacionais que promova os direitos das detentas migrantes, bem como uma maior integração regional que impulsione a cooperação entre os países a fim de garantir os direitos das mulheres migrantes aprisionadas. Conclui-se que os direitos das mulheres migrantes na PFF não estão sendo assegurados plenamente, tendo em vista que há uma dissintonia entre os enunciados constitucionais e a realidade da penitenciária, levando em conta os diversos problemas que as mulheres migrantes relataram.
Resumen
El presente trabajo tiene como tema de investigación a las mujeres migrantes que están encarceladas en la Penitenciaría Femenina de Foz do Iguaçu (PFF), por lo que la investigación busca analizar las principales dificultades que enfrentan, considerando las circunstancias que dificultan la contemplación de sus derechos. Con esto, se analizarán cuáles son los derechos de las mujeres migrantes en Brasil de acuerdo con la Constitución Federal y los tratados internacionales que Brasil celebra, así como los problemas enfrentados por las mujeres migrantes en la PFF, incluyendo la comunicación, distancia geográfica de sus familiares, cuestiones documentales, entre otros. El texto se desarrolla a través de un análisis bibliográfico y documental, con datos proporcionados por los portales de información que abordan este tema, así como una investigación de campo realizada en la Penitenciaría Femenina de Foz do Iguaçu. La relevancia del trabajo se caracteriza por la contribución teórica y práctica a la defensa de los derechos humanos en el contexto migratorio y penitenciario. El trabajo tiene como objetivo contribuir al campo de las Relaciones Internacionales, proponiendo un enfoque de relaciones internacionales que promueva los derechos de las detenidas migrantes, así como una mayor integración regional que impulse la cooperación entre los países para garantizar los derechos de las mujeres migrantes encarceladas. Se concluye que los derechos de las mujeres migrantes en la PFF no se están garantizando plenamente, teniendo en cuenta que existe una disintonía entre los enunciados constitucionales y la realidad de la penitenciaría, teniendo en cuenta los diversos problemas que las mujeres migrantes han informado.
Abstract
This work has as its research subject the migrant women who are incarcerated in the Women's Penitentiary of Foz do Iguaçu (PFF), so the research seeks to analyze the main difficulties they face, considering the circumstances that hinder the contemplation of their rights. With this, the rights of migrant women in Brazil will be analyzed according to the Federal Constitution and the international treaties that Brazil celebrates, as well as the problems faced by migrant women in the PFF, including communication, geographical distance from their family members, documentary issues, among others. The text is developed through a bibliographic and documentary analysis, with data provided by the information portals that address this theme, as well as a field research carried out at the Women's Penitentiary of Foz do Iguaçu. The relevance of the work is characterized by the theoretical and practical contribution to the defense of human rights in the migratory and prison context. The work aims to contribute to the field of International Relations, proposing an international relations approach that promotes the rights of migrant prisoners, as well as greater regional integration that boosts cooperation between countries in order to guarantee the rights of imprisoned migrant women. It is concluded that the rights of migrant women in the PFF are not being fully ensured, given that there is a dissonance between the constitutional statements and the reality of the penitentiary, taking into account the various problems that migrant women have reported.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e Integração.
Palavras-chave
mulheres migrantes, Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu (PFF), integração regional, direitos das mulheres