Organizações de governança transfronteiriças na Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina): caracterizações iniciais
Data
2025-12-23
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Resumo
O presente estudo analisa as formas organizacionais de governança transfronteiriça existentes na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, região marcada por intensos fluxos econômicos, sociais e culturais, mas também por desafios institucionais decorrentes das diferenças legais e administrativas entre os três países. O objetivo central da pesquisa consistiu em identificar e classificar as organizações transfronteiriças presentes na região, sendo escolhidas três organizações: GT Itaipu Saúde, CODETRI e Comando Tripartite, examinando suas características estruturais, graus de institucionalização e orientações, a partir do modelo analítico proposto por Zumbusch e Scherer (2015). A investigação adotou abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, fundamentada em pesquisa documental e análise de relatórios institucionais, documentos oficiais, artigos científicos e materiais produzidos pelas próprias organizações. Os resultados demonstram que as organizações analisadas apresentam arranjos institucionais distintos. Conclui-se que a região abriga arranjos organizacionais diversos, cujo grau de institucionalização, composição e escopo temático podem influenciar diretamente a capacidade de coordenação e a efetividade da governança transfronteiriça. Além da adaptação estratégica, onde diferentes desenhos organizacionais coexistem para superar barreiras burocráticas e responder às especificidades de cada setor, seja na saúde, no desenvolvimento regional ou na segurança pública. Além disso, o estudo mostra que, apesar de haver avanços significativos, persistem desafios relacionados à compatibilidade normativa, continuidade institucional e fortalecimento das estruturas de cooperação.
Resumen
El presente estudio analiza las formas organizacionales de gobernanza transfronteriza existentes en la Triple Frontera entre Brasil, Paraguay y Argentina, una región marcada por intensos flujos económicos, sociales y culturales, pero también por desafíos institucionales derivados de las diferencias legales y administrativas entre los tres países. El objetivo central de la investigación consistió en identificar y clasificar las organizaciones transfronterizas presentes en la región, seleccionándose tres organizaciones: GT Itaipu Salud, CODETRI y el Comando Tripartito, examinando sus características estructurales, grados de institucionalización y orientaciones, a partir del modelo analítico propuesto por Zumbusch y Scherer (2015). La investigación adoptó un enfoque cualitativo, descriptivo y exploratorio, fundamentado en la investigación documental y el análisis de informes institucionales, documentos oficiales, artículos científicos y materiales producidos por las propias organizaciones. Los resultados demuestran que las organizaciones analizadas presentan arreglos institucionales distintos. Se concluye que la región alberga diversos arreglos organizacionales, cuyo grado de institucionalización, composición y alcance temático pueden influir directamente en la capacidad de coordinación y en la efectividad de la gobernanza transfronteriza. Se observa, además, una adaptación estratégica donde diferentes diseños organizacionales coexisten para superar barreras burocráticas y responder a las especificidades de cada sector, ya sea en la salud, el desarrollo regional o la seguridad pública. Adicionalmente, el estudio muestra que, a pesar de haber avances significativos, persisten desafíos relacionados con la compatibilidad normativa, la continuidad institucional y el fortalecimiento de las estructuras de cooperación.
Abstract
This study analyzes the organizational forms of cross-border governance existing in the Triple Frontier between Brazil, Paraguay, and Argentina, a region marked by intense economic, social, and cultural flows, but also by institutional challenges stemming from legal and administrative differences among the three countries. The central objective of the research was to identify and classify the cross-border organizations present in the region, with three organizations selected: GT Itaipu Saúde, CODETRI, and the Tripartite Command. The study examines their structural characteristics, degrees of institutionalization, and orientations, based on the analytical model proposed by Zumbusch and Scherer (2015). The investigation adopted a qualitative, descriptive, and exploratory approach, founded on documentary research and the analysis of institutional reports, official documents, scientific articles, and materials produced by the organizations themselves. The results demonstrate that the analyzed organizations present distinct institutional arrangements. It is concluded that the region harbors diverse organizational arrangements, whose degree of institutionalization, composition, and thematic scope can directly influence coordination capacity and the effectiveness of cross-border governance. Furthermore, a strategic adaptation is observed, where different organizational designs coexist to overcome bureaucratic barriers and respond to the specificities of each sector, whether in health, regional development, or public security. Moreover, the study shows that, despite significant advances, challenges persist regarding normative compatibility, institutional continuity, and the strengthening of cooperation structures.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração Pública e Políticas Públicas.
Palavras-chave
governança , Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai), cooperação, desenvolvimento regional