A educação das relações étnico-raciais na política curricular paranaense: análise das DCNs para ERER (2004) no Referencial Currícular para o ensino médio do Paraná (2021)
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Data
2026-02-23
Autores
Oliveira, Ariel Esteves de
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Resumo
Este trabalho analisa como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNs para ERER) e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2004) estão contempladas no Referencial Curricular do Ensino Médio do Paraná (2021), especificamente, no Volume Dois, Formação Geral Básica. Esta é uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo-analítico, cujo procedimento metodológico utilizado foi a análise documental. A pesquisa foi realizada em duas etapas principais de coleta de dados: 1) busca por palavras-chave relacionadas à temática étnico-racial (ex.: África, afro-brasileira, discriminação, racismo) nos textos do referencial; e 2) busca, nos quadros organizadores de sugestões de conteúdo de cada componente curricular de uma lista de 23 conteúdos específicos determinados pelas DCNs (2004). Os resultados revelaram uma implementação desigual: enquanto as Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, especialmente os componentes de História, Sociologia e Geografia, contemplam de forma significativa temas como reinos africanos, escravidão, resistência, quilombos e crítica ao mito da democracia racial, a maioria das outras áreas e componentes (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza — exceto Biologia — e Filosofia) aborda a temática étnico-racial de maneira genérica e implícita, diluída em conceitos como “diversidade” e “combate ao preconceito”. Conclui-se que a implementação das DCNs como política pública no âmbito estadual, falha em efetivar uma abordagem transversal e estrutural prevista nas diretrizes nacionais.
Resumen
Este trabajo analiza cómo las Directrices Curriculares Nacionales para la Educación de las Relaciones Étnico-Raciales (DCNs para ERER) y para la Enseñanza de la Historia y Cultura Afrobrasileña y Africana (2004) están contempladas en el Referencial Curricular de la Enseñanza Media de Paraná (2021), específicamente en el Volumen Dos, Formación General Básica. Esta es una investigación cualitativa, de carácter descriptivo-analítico, cuyo procedimiento metodológico utilizado fue el análisis documental. La investigación se realizó en dos etapas principales de recolección de datos: 1) búsqueda de palabras clave relacionadas con la temática étnico-racial (ej.: África, afrobrasileña, discriminación, racismo) en los textos del referencial; y 2) búsqueda, en los cuadros organizadores de sugerencias de contenido de cada componente curricular, de una lista de 23 contenidos específicos determinados por las DCNs (2004). Los resultados revelaron una implementación desigual: mientras que las Ciencias Humanas y Sociales Aplicadas, especialmente los componentes de Historia, Sociología y Geografía, contemplan de forma significativa temas como reinos africanos, esclavitud, resistencia, quilombos y crítica al mito de la democracia racial, la mayoría de las otras áreas y componentes (Lenguajes, Matemáticas, Ciencias de la Naturaleza — excepto Biología — y Filosofía) aborda la temática étnico-racial de manera genérica e implícita, diluida en conceptos como "diversidad" y "combate al prejuicio". Se concluye que la implementación de las DCNs como política pública en el ámbito estatal fracasa en efectivar el abordaje transversal y estructural previsto en las directrices nacionales.
Abstract
This study analyzes how the National Curricular Guidelines for Ethnic-Racial Relations Education (DCNs for ERER) and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture (2004) are incorporated into the Paraná Secondary Education Curriculum Reference (2021), specifically in Volume Two, Basic General Education. This is a qualitative, descriptive-analytical research, whose methodological procedure used was document analysis. The research was conducted in two main data collection stages: 1) a search for keywords related to the ethnic-racial theme (e.g., Africa, Afro-Brazilian, discrimination, racism) in the reference texts; and 2) a search, within the organizing tables of content suggestions for each curricular component, for a list of 23 specific contents determined by the DCNs (2004). The results revealed an uneven implementation: while the Human and Applied Social Sciences, especially the components of History, Sociology, and Geography, significantly address themes such as African kingdoms, slavery, resistance, quilombos, and criticism of the myth of racial democracy, most other areas and components (Languages, Mathematics, Natural Sciences — except Biology — and Philosophy) approach the ethnic-racial theme in a generic and implicit manner, diluted in concepts such as "diversity" and "combating prejudice." It is concluded that the implementation of the DCNs as a public policy at the state level fails to achieve the transversal and structural approach foreseen in the national guidelines.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração Pública e Políticas Públicas.
Palavras-chave
políticas públicas, diretrizes curriculares nacionais, relações étnico-raciais, ensino de História
Citação
OLIVEIRA, Ariel Esteves de. A educação das relações étnico-raciais na política curricular paranaense: análise das DCNs para ERER (2004) no referencial curricular para o ensino médio do Paraná (2021). 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) – Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2026.