A Educação das Relações Étnico-Raciais na política curricular paranaense: análise das DCNs para ERER (2004) no Referencial Currícular para o ensino médio do Paraná (2021)
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Data
2026
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Resumo
Este trabalho analisa como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais (DCNs para ERER) e para o Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana (2004) estão contempladas no Referencial
Curricular do Ensino Médio do Paraná (2021), especificamente, no Volume Dois,
Formação Geral Básica. Esta é uma pesquisa qualitativa, de caráter
descritivo-analítico, cujo procedimento metodológico utilizado foi a análise
documental. A pesquisa foi realizada em duas etapas principais de coleta de dados:
1) busca por palavras-chave relacionadas à temática étnico-racial (ex.: África,
afro-brasileira, discriminação, racismo) nos textos do referencial; e 2) busca, nos
quadros organizadores de sugestões de conteúdo de cada componente curricular de
uma lista de 23 conteúdos específicos determinados pelas DCNs (2004). Os
resultados revelaram uma implementação desigual: enquanto as Ciências Humanas
e Sociais Aplicadas, especialmente os componentes de História, Sociologia e
Geografia, contemplam de forma significativa temas como reinos africanos,
escravidão, resistência, quilombos e crítica ao mito da democracia racial, a maioria
das outras áreas e componentes (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza —
exceto Biologia — e Filosofia) aborda a temática étnico-racial de maneira genérica e
implícita, diluída em conceitos como “diversidade” e “combate ao preconceito”.
Conclui-se que a implementação das DCNs como política pública no âmbito
estadual, falha em efetivar uma abordagem transversal e estrutural prevista nas
diretrizes nacionais.
Abstract
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração Pública e Políticas Públicas.
Palavras-chave
Educação Étnico-Racial. Políticas Públicas. Paraná. Ensino Médio. Lei 10.639/03. Análise Documental.
Citação
OLIVEIRA, Ariel Esteves de. A educação das relações étnico-raciais na política curricular paranaense: análise das DCNs para ERER (2004) no referencial curricular para o ensino médio do Paraná (2021). 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) – Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2026.Este trabalho analisa como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNs para ERER) e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2004) estão contempladas no Referencial Curricular do Ensino Médio do Paraná (2021), especificamente, no Volume Dois, Formação Geral Básica. Esta é uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo-analítico, cujo procedimento metodológico utilizado foi a análise documental. A pesquisa foi realizada em duas etapas principais de coleta de dados: 1) busca por palavras-chave relacionadas à temática étnico-racial (ex.: África, afro-brasileira, discriminação, racismo) nos textos do referencial; e 2) busca, nos quadros organizadores de sugestões de conteúdo de cada componente curricular de uma lista de 23 conteúdos específicos determinados pelas DCNs (2004). Os resultados revelaram uma implementação desigual: enquanto as Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, especialmente os componentes de História, Sociologia e Geografia, contemplam de forma significativa temas como reinos africanos, escravidão, resistência, quilombos e crítica ao mito da democracia racial, a maioria das outras áreas e componentes (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza — exceto Biologia — e Filosofia) aborda a temática étnico-racial de maneira genérica e implícita, diluída em conceitos como “diversidade” e “combate ao preconceito”. Conclui-se que a implementação das DCNs como política pública no âmbito estadual, falha em efetivar uma abordagem transversal e estrutural prevista nas diretrizes nacionais.