Migração e fronteiras nas relações internacionais: dinâmicas geopolíticas e impactos sociopolíticos
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Data
2024
Autores
Silva, Renata Lorena de Miranda
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Resumo
Este estudo sobre migração e fronteiras nas relações internacionais abordou as dinâmicas geopolíticas e os impactos sociopolíticos que caracterizaram o fenômeno migratório contemporâneo, especialmente no contexto da globalização, o qual, ao ampliar as possibilidades de mobilidade, reforçou igualmente as políticas de contenção fronteiriça em diversas nações. Objetivou-se analisar as interações entre os fluxos migratórios, as políticas de segurança de fronteiras e os direitos humanos, explorando as tensões que emergiram entre a soberania estatal e a necessidade de proteção dos direitos dos migrantes. A metodologia fundamentou-se em uma revisão bibliográfica ampla, dispensando-se a análise de casos específicos e focando nas principais obras acadêmicas e legislações internacionais que versam sobre a governança migratória e a gestão da mobilidade humana. Os resultados revelaram que, embora o fenômeno migratório tenha sido impulsionado por diversos fatores, como crises econômicas, conflitos políticos e busca por melhores condições de vida, a resposta dos Estados frequentemente acentuou a securitização das fronteiras, o que resultou em políticas de contenção e externalização migratória, impactando diretamente a proteção humanitária dos migrantes. Além disso, o estudo constatou que as políticas restritivas, ao priorizarem o controle territorial em detrimento da inclusão, contribuíram para a perpetuação de ciclos de exclusão econômica e social, expondo os migrantes a condições de vulnerabilidade. Concluiu-se que a gestão da migração internacional requer uma abordagem mais ética e coordenada, orientada pelo respeito aos direitos fundamentais e pela promoção de políticas migratórias inclusivas, as quais conciliem segurança e dignidade humana, conforme as diretrizes estabelecidas pelo direito internacional. Dessa forma, este estudo contribuiu para o entendimento das complexidades associadas à migração e à governança de fronteiras em um cenário globalizado e propôs a necessidade de práticas migratórias que harmonizem a proteção humanitária com os interesses de segurança estatal.
Abstract
This study on migration and borders in international relations addressed the geopolitical dynamics and sociopolitical impacts that have characterized the contemporary migratory phenomenon, especially in the context of globalization, which, by expanding mobility possibilities, has also reinforced border containment policies in several nations. The objective was to analyze the interactions between migratory flows, border security policies and human rights, exploring the tensions that have emerged between state sovereignty and the need to protect migrants' rights. The methodology was based on a broad bibliographic review, dispensing with the analysis of specific cases and focusing on the main academic works and international legislation that deal with migration governance and the management of human mobility. The results revealed that, although the migration phenomenon has been driven by several factors, such as economic crises, political conflicts and the search for better living conditions, the response of States has often accentuated the securitization of borders, which has resulted in policies of containment and externalization of migration, directly impacting the humanitarian protection of migrants. Furthermore, the study found that restrictive policies, by prioritizing territorial control over inclusion, have contributed to the perpetuation of cycles of economic and social exclusion, exposing migrants to conditions of vulnerability. It was concluded that the management of international migration requires a more ethical and coordinated approach, guided by respect for fundamental rights and the promotion of inclusive migration policies, which reconcile security and human dignity, in accordance with the guidelines established by international law. Thus, this study contributed to the understanding of the complexities associated with migration and border governance in a globalized scenario and proposed the need for migration practices that harmonize humanitarian protection with state security interests.
Descrição
Palavras-chave
migração, fronteiras, globalização, direitos humanos