Rugas palatinas como dado biométrico no SUS: uma proposta para qualificação da identificação humana na saúde pública

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dc.contributor.authorSouza, Danieli Benites de
dc.date.accessioned2025-12-08T17:35:09Z
dc.date.available2025-12-08T17:35:09Z
dc.date.issued2025-12-08
dc.description.abstractO presente estudo investiga a aplicabilidade das rugas palatinas como dado biométrico complementar no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), apresentando uma proposta de integração da biometria palatina aos prontuários eletrônicos, com o objetivo de aprimorar a segurança, rastreabilidade e gestão das informações em saúde. Trata-se de uma pesquisa exploratória fundamentada em revisão de literatura científica, que evidencia a eficácia e confiabilidade da rugoscopia palatina na medicina legal, considerando sua estabilidade, singularidade e resistência a traumas, variações ambientais e processos de decomposição. O estudo propõe que a utilização das rugas palatinas como recurso complementar de identificação nos sistemas de saúde possa reduzir duplicidades e inconsistências cadastrais, reforçando a proteção à identidade dos usuários e assegurando a continuidade do cuidado. A proposta está em consonância com a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (BRASIL, 2020) e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Ao explorar métodos não invasivos de registro, como fotografias intraorais e escaneamento digital 3D, evidencia-se a viabilidade técnica, baixo custo, rapidez e segurança da captura dos dados, essenciais para implementação em larga escala. Além disso, o estudo destaca a relevância ética, social e estratégica da biometria palatina, em consonância com os princípios que orientam o sistema público de saúde, como universalidade, integralidade e qualidade da assistência, bem como as políticas de transformação digital em saúde, voltadas à ampliação da interoperabilidade e da segurança das informações. Conclui-se que a incorporação de dados biométricos anatômicos representa um avanço promissor para a construção de um sistema mais confiável, humanizado e tecnicamente qualificado, contribuindo para a modernização da gestão em saúde, o fortalecimento das ações de vigilância e a consolidação de práticas de cuidado integral. Resumen El presente estudio investiga la aplicabilidad de las arrugas palatinas como datos biométricos complementarios en el contexto del Sistema Unificado de Salud (SUS), presentando una propuesta para la integración de la biometría palatina con los historiales médicos electrónicos, con el objetivo de mejorar la seguridad, trazabilidad y gestión de la información sanitaria. Esta es una investigación exploratoria basada en una revisión de la literatura científica, que evidencia la eficacia y fiabilidad de la roughoscopia palatina en medicina forense, considerando su estabilidad, singularidad y resistencia al trauma, las variaciones ambientales y los procesos de descomposición. El estudio propone que el uso de arrugas palatinas como recurso complementario de identificación en los sistemas de salud puede reducir duplicaciones e inconsistencias en el registro, reforzando la protección de la identidad de los usuarios y asegurando la continuidad de la atención. La propuesta está alineada con la Estrategia de Salud Digital para Brasil 2020-2028 (BRASIL, 2020) y la Ley General de Protección de Datos (Ley Nº 13.709/2018). Al explorar métodos de registro no invasivos, como fotografías intraorales y escaneo digital 3D, se evidencian la viabilidad técnica, el bajo coste, la rapidez y la seguridad de la captura de datos, algo esencial para una implementación a gran escala. Además, el estudio destaca la relevancia ética, social y estratégica de la biometría palatina, en línea con los principios que guían el sistema de salud pública, como la universalidad, la integralidad y la calidad de la atención, así como las políticas de transformación digital en salud, orientadas a ampliar la interoperabilidad y la seguridad de la información. Se concluye que la incorporación de datos biométricos anatómicos representa un avance prometedor para la construcción de un sistema más fiable, humanizado y técnicamente cualificado, contribuyendo a la modernización de la gestión sanitaria, el fortalecimiento de las acciones de vigilancia y la consolidación de prácticas integrales de atención.
dc.identifier.urihttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/9452
dc.language.isovi
dc.subjectSistema Único de Saúde (Brasil)
dc.subjectbiometria
dc.subjectregistros médicos
dc.subjectsegurança
dc.titleRugas palatinas como dado biométrico no SUS: uma proposta para qualificação da identificação humana na saúde pública
dc.typeArticle
dcterms.abstractThe present study investigates the applicability of palatal wrinkles as complementary biometric data in the context of the Unified Health System (SUS), presenting a proposal for the integration of palatal biometrics with electronic medical records, with the aim of improving the security, traceability and management of health information. This is an exploratory research based on a review of the scientific literature, which evidences the efficacy and reliability of palatal roughoscopy in forensic medicine, considering its stability, uniqueness and resistance to trauma, environmental variations and decomposition processes. The study proposes that the use of palatal wrinkles as a complementary identification resource in health systems can reduce duplication and inconsistencies in the registry, reinforcing the protection of users' identity and ensuring continuity of care. The proposal is aligned with the Digital Health Strategy for Brazil 2020-2028 (BRASIL, 2020) and the General Data Protection Law (Law No. 13,709/2018). Exploring non-invasive recording methods, such as intraoral photographs and 3D digital scanning, highlights the technical feasibility, low cost, speed, and security of data capture, which is essential for large-scale deployment. In addition, the study highlights the ethical, social and strategic relevance of palatine biometrics, in line with the principles that guide the public health system, such as universality, comprehensiveness and quality of care, as well as digital transformation policies in health, aimed at expanding interoperability and information security. It is concluded that the incorporation of anatomical biometric data represents a promising advance for the construction of a more reliable, humanized and technically qualified system, contributing to the modernization of health management, the strengthening of surveillance actions and the consolidation of comprehensive care practices.

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