Violencias e inseguridades institucionalizadas: la baja de la edad de imputabilidad penal en Uruguay y Brasil (2012-2016)
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Data
2018-03-12
Autores
Rodríguez Ravera, Tania
Título da Revista
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Editor
Resumo
En esta investigación analizamos las dinámicas de criminalización de la pobreza y
de la juventud a nivel regional y en perspectiva comparada. Para ello, elegimos
como objeto el análisis de caso de las recientes propuestas de baja de la edad de
imputabilidad penal de 18 a 16 años en Uruguay y en Brasil y, como variables
entrelazadas, el aumento de las tasas de encarcelamiento de jóvenes,
principalmente, adolescentes y el recrudecimiento penal a través de políticas y
legislaciones más punitivas. La pregunta central que nos guía es ¿por qué se
realizan propuestas semejantes para contextos que, aparentemente, son diferentes?
Esperamos identificar algunos de los posibles factores históricos, sociales,
económicos y culturales que llevaron al (re) surgimiento de estas propuestas para,
así, poder comprender cuáles son y cómo se establecen las relaciones entre política
y penalidad. Relaciones enmarcadas, a nuestro ver, dentro de procesos de cambios
políticos ocurridos, entorno a la llegada de los “gobiernos progresistas”, bajo una
globalización hegemónica neoliberal. En ese sentido, son los objetivos centrales de
esta investigación identificar y comprender cómo ocurren esos procesos, las
continuidades y discontinuidades con su pasado y comprobar que los mismos no se
reducen exclusivamente a dinámicas internas de los “tejidos nacionales” sino que se
deben, de cierto modo, a la propia historia y realidad regional. El marco temporal de
esta tesis se ubica, principalmente, desde del 2012 hasta el 2016, tomando como
referencia el fuerte (re) inicio del debate en Uruguay a través de la aprobación de
realización de un plebiscito para bajar la edad de imputabilidad, y la re-abertura del
proceso en Brasil en el 2015 con una propuesta similar (que sigue en discusión en el
parlamento brasileño). Reconocemos que esos dos “tejidos nacionales” poseen
características diferentes y contextos diversos pero comparten una historia en
común, vinculada y marcada desde la época de la conquista por el colonialismo, la
dependencia y la violencia que, hasta el día de hoy, aún están presentes en diversas
manifestaciones. Esta tesis se apropia de la interdisciplinaridad utilizando referencias
teóricas y metodológicas de las siguientes áreas: la sociología, las relaciones
internacionales, la criminología crítica y la historia
Nesta investigação estudamos as dinámicas de criminalização da pobreza e da juventude a nivel regional e em perspetiva comparada. Para isso, elegemos como objeto o análise de caso das recentes propostas de redução da idade de imputabilidade penal de 18 a 16 anos no Uruguai e no Brasil, e como variavéiss entrelazadas, o aumento das taxas de encarceramento dos jovens, principalmente, adolescentes e o recrudecimento penal a través de políticas e legislações mais punitivas. A pergunta central que nos orienta é ¿por qué realizam-se propostas semelhantes para contextos que, aparentemente, são diferentes? Esperamos identificar alguns dos possiveis fatores históricos, sociais, econômicos e culturais que levaron ao (re) surgimento destas propostas para, assim, poder compreender quais são e cómo estabelecem-se as relações entre política e penalidade. Relações enmarcadas, a nosso ver, dentro de processos de mudanças políticas que aconteceram vinculados à chegada dos “governos progressistas”, sob uma globalização hegemónica neoliberal. Nesse sentido, sao os objetivos centrais desta pesquisa identificar e comprender cómo ocorrem essos processos, as continuidades e discontinuidades com o passado e comprobar que os mesmos não são só parte de dinámicas internas dos “tecidos nacionais” se não que se devem, de certo modo, à própria história e realidade regional. O marco temporal desta dissertação ubica-se, principalmente, desde o 2012 até o 2016, tomando como referência o forte (re) começo do debate no Uruguay a través da aprobação da realização dum plebiscito para a redução, e a re-apertura do processo no Brasil em 2015 com uma proposta similar (que ainda espera uma resolução final). Reconhecemos que essos dois “tecidos nacionais” possuem características diferentes e contextos diversos mas compartem uma história em comum, vinculada e marcada desde a época da conquista pelo colonialismo, a dependência e a violenêcia que, até os nossos dias, ainda estão presentes em diversas manifestações. Esta pesquisa opta, além do método comparativo, pela interdisciplinaridade, utilizando referências teóricas e metodológicas das seguintes áreas: a sociología, as relações internacionais, a criminología crítica e a história.
Nesta investigação estudamos as dinámicas de criminalização da pobreza e da juventude a nivel regional e em perspetiva comparada. Para isso, elegemos como objeto o análise de caso das recentes propostas de redução da idade de imputabilidade penal de 18 a 16 anos no Uruguai e no Brasil, e como variavéiss entrelazadas, o aumento das taxas de encarceramento dos jovens, principalmente, adolescentes e o recrudecimento penal a través de políticas e legislações mais punitivas. A pergunta central que nos orienta é ¿por qué realizam-se propostas semelhantes para contextos que, aparentemente, são diferentes? Esperamos identificar alguns dos possiveis fatores históricos, sociais, econômicos e culturais que levaron ao (re) surgimento destas propostas para, assim, poder compreender quais são e cómo estabelecem-se as relações entre política e penalidade. Relações enmarcadas, a nosso ver, dentro de processos de mudanças políticas que aconteceram vinculados à chegada dos “governos progressistas”, sob uma globalização hegemónica neoliberal. Nesse sentido, sao os objetivos centrais desta pesquisa identificar e comprender cómo ocorrem essos processos, as continuidades e discontinuidades com o passado e comprobar que os mesmos não são só parte de dinámicas internas dos “tecidos nacionais” se não que se devem, de certo modo, à própria história e realidade regional. O marco temporal desta dissertação ubica-se, principalmente, desde o 2012 até o 2016, tomando como referência o forte (re) começo do debate no Uruguay a través da aprobação da realização dum plebiscito para a redução, e a re-apertura do processo no Brasil em 2015 com uma proposta similar (que ainda espera uma resolução final). Reconhecemos que essos dois “tecidos nacionais” possuem características diferentes e contextos diversos mas compartem uma história em comum, vinculada e marcada desde a época da conquista pelo colonialismo, a dependência e a violenêcia que, até os nossos dias, ainda estão presentes em diversas manifestações. Esta pesquisa opta, além do método comparativo, pela interdisciplinaridade, utilizando referências teóricas e metodológicas das seguintes áreas: a sociología, as relações internacionais, a criminología crítica e a história.
Abstract
Descrição
Disertación presentada al Programa de Pos-
Grado en Integración Contemporánea de
América Latina de la Universidad Federal de
la Integración Latinoamericana, como
requisito parcial para la obtención del título
de magister en Integración Latinoamericana.
Orientadora: Profa. Dra. Gisele Ricobom
Palavras-chave
América del Sur, Sistemas Penales Juveniles, Racismo
Citação
RODRÍGUEZ RAVERA, Tania. Violencias e inseguridades institucionalizadas: la baja de la edad de imputabilidad penal en Uruguay y Brasil (2012-2016). 2018. 206 p. Tesis de Maestria (Programa de Posgrado en Integración Contemporánea de América Latina) Universidade Federal de la Integración Latinoamericana, UNILA, Foz do Iguazú, 2018.