Saúde Mental e as Substâncias Psicoativas em Região de Fronteira: o Desafio das Políticas Públicas na Garantia dos Direitos Humanos no Brasil, Argentina e Paraguai

Resumo

Este trabalho tem como objetivos o estudo das políticas públicas de saúde mental voltadas à atenção das pessoas que utilizam substâncias psicoativas na região de fronteira, entre Brasil, Argentina e Paraguai, da mesma maneira que, visa entender como as formas de tratamento tem se dado nessas regiões, respeitando os direitos humanos. A justificativa desta pesquisa está na importância do conteúdo de algumas realidades com revérberos internacionais, onde serão expostas quais os principais instrumentos de cuidado, acolhimento e acompanhamento à pessoas que utilizam substâncias psicoativas, levando em consideração toda a complexidade social, cultural, legislativa, subjetiva e regional, englobada pela tríplice fronteira. Desta forma, foi desenvolvida uma pesquisa orientada e embasada na metodologia de revisão bibliográfica integrativa e documental. Em decorrência da pandemia de covid 19, em 2020, houve aumento significativo no uso de substâncias, opióides, cannabis e cocaína e uma questão fundamental sobre o prognóstico moral das comunidades terapêuticas, envolve a docilização dos corpos através do trabalho, propondo que, sujeitos que utilizam substâncias psicoativas, de modo que o uso interfira negativamente em sua rotina, serão pessoas reconstituídas à sociedade através da realização de trabalho para que, futuramente, possa executar tais atividades em bem a sociedade. O panóptico faz uma rede e é claramente utilizado através do discurso no uso das tecnologias de si, na imposição e prática do poder, impactando a liberdade no trajeto dos sujeitos e mercadorias O que em nome de ‘segurança’ e saúde cria uma rede de controle, rastreio e cerceamento. / Este trabajo tiene como objetivo estudiar las políticas públicas de salud mental dirigidas a la atención de las personas usuarias de sustancias psicoactivas en la región fronteriza, entre Brasil, Argentina y Paraguay, del mismo modo, pretende comprender cómo se han dado las formas de tratamiento en estas regiones, respetando los derechos humanos. La justificación de esta investigación radica en la importancia del contenido de algunas realidades con reflejos internacionales, donde se expondrán los principales instrumentos de atención, acogida y seguimiento de las personas usuarias de sustancias psicoativas, teniendo en cuenta todos los aspectos sociales, culturales, legislativos, subjetivos y complejidad regional, englobada por la triple frontera. De esta manera, se desarrolló una investigación orientada y basada en la metodología de revisión bibliográfica integrativa y documental. A raíz de la pandemia del covid 19, en el año 2020, hubo un incremento significativo en el uso de sustancias, opioides, cannabis y cocaína y una pregunta fundamental sobre el pronóstico moral de las comunidades terapéuticas involucra la docilidad de los cuerpos a través del trabajo, proponiendo que, sujetos usuarios de sustancias psicoactivas, de modo que el uso interfiera negativamente en su rutina, serán personas reconstituidas a la sociedad a través del desempeño del trabajo para que, en el futuro, puedan realizar tales actividades en bien de la sociedad. El panóptico hace red y se utiliza claramente a través del discurso en el uso de tecnologías propias, en la imposición y práctica del poder, incidiendo en la libertad en el camino de sujetos y bienes. Lo que en nombre de la 'seguridad' y la salud crea un red de control, cribado y restricción.

Abstract

Descrição

Esse trabalho é um produto do trajeto que iniciei em 2021, quando ingressei na especialização em Direitos Humanos na América Latina, curso ofertado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana, A partir disso, me dediquei a estudar sobre os direitos humanos básicos e o respeito à dignidade humana, voltados para o escopo da atenção psicossocial, tendo como direção de pesquisa uma proposta de análise pautada nas políticas públicas de saúde, segurança e direitos humanos de maneira crítica.

Palavras-chave

Saúde mental; Substâncias psicoativas; Políticas públicas; Comunidades terapêuticas; Tríplice fronteira

Citação

DESIDÉRIO SILVA, P. H. Saúde mental e as substâncias psicoativas em região de fronteira: o desafio das políticas públicas na garantia dos direitos humanos no Brasil, Argentina e Paraguai. Especialização em direitos humanos na América Latina - UNILA. Foz do Iguaçu; 81 p, 2022.