O Haiti em seu labirinto: do autoritário a indeterminável transição democrática
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Data
2026-02-11
Autores
Joseph, Jonassaint
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Resumo
Nesse presente trabalho, nós analisamos a constituição haitiana de 29 março 1987 a luz das características da democracia propostas por Robert Dahl. Nós levamos em consideração a importância da participação nos processos de transição democrática para ver qual democracia que a constituição de 1987 promove no Haiti, considerando que a constituição representa uma ferramenta institucional e política que estabelece as regras do jogo democrático no Haiti a partir do fim da crise de 1986 que marca o fim do regime “papa e baby Doc” um regime ditatorial que permanece no poder de 1957 a 1986. Com o novo constitucionalismo latino-Americano baseado na integração popular surgiu a partir dos anos 1980, dentro desse contexto de mudança o Haiti foi um dos países que marcou a ruptura com as antigas práticas políticas autoritárias e emergiu para a nova prática democrática; com a proclamação desta constituição e com a eleição de 1990 que considerando como a primeira eleição democrática. A partir de agora podemos perguntar qual visão de democracia promover para a constituição de 1987 no processo da transição democrática do Haiti? Depois da análise dos artigos da constituição, os resultados encontrados afirmam que a constituição de 1987 promove a visão democrática fortemente representativa com pouco ênfase na participação popular. Esse aspecto está na base da dificuldade para chegar a uma consolidação democrática no Haiti.
Resumen
En este trabajo, analizamos la Constitución haitiana del 29 de marzo de 1987 a la luz de las características de la democracia propuestas por Robert Dahl. Tomamos en consideración la importancia de la participación en los procesos de transición democrática para ver qué tipo de democracia promueve la Constitución de 1987 en Haití, teniendo en cuenta que la Constitución representa una herramienta institucional y política que establece las reglas del juego democrático en Haití desde el final de la crisis de 1986, que marca el fin del régimen de «Papa y Baby Doc», un régimen dictatorial que permaneció en el poder desde 1957 hasta 1986. Con el nuevo constitucionalismo latinoamericano basado en la integración popular que surgió a partir de los años 80, en este contexto de cambio, Haití fue uno de los países que marcó la ruptura con las antiguas prácticas políticas autoritarias y emergió hacia la nueva práctica democrática, con la proclamación de esta Constitución y con las elecciones de 1990, consideradas como las primeras elecciones democráticas. A partir de ahora podemos preguntarnos qué visión de la democracia promover para la Constitución de 1987 en el proceso de transición democrática de Haití. Tras el análisis de los artículos de la Constitución, los resultados obtenidos afirman que la Constitución de 1987 promueve una visión democrática fuertemente representativa con poco énfasis en la participación popular. Este aspecto es la base de la dificultad para llegar a una consolidación democrática en Haití.
Abstract
In this paper, we analyze the Haitian constitution of March 29, 1987, in light of the characteristics of democracy proposed by Robert Dahl. We take into account the importance of participation in democratic transition processes to see what kind of democracy the 1987 constitution promotes in Haiti, considering that the constitution represents an institutional and political tool that establishes the rules of the democratic game in Haiti since the end of the 1986 crisis, which marked the end of the “Papa and Baby Doc” regime, a dictatorial regime that remained in power from 1957 to 1986. With the new Latin American constitutionalism based on popular integration that emerged in the 1980s, Haiti was one of the countries that broke with old authoritarian political practices and emerged into a new democratic practice, with the proclamation of this constitution and the 1990 election, considered the first democratic election. From this point on, we can ask what vision of democracy to promote for the 1987 constitution in Haiti's democratic transition process. After analyzing the articles of the constitution, the results found affirm that the 1987 constitution promotes a strongly representative democratic vision with little emphasis on popular participation. This aspect is at the root of the difficulty in achieving democratic consolidation in Haiti.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina.
Palavras-chave
democracia, constituição, constitucionalismo, Haiti