O HAITI EM SEU LABIRINTO: DO AUTORITÁRIO A INDETERMINAVÈL TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA.
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Data
2025-12-18
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Resumo
Nesse presente trabalho, nós analisamos a constituição haitiana de 29 março 1987 a luz das
características da democracia propostas por Robert Dahl. Nós levamos em consideração a
importância da participação nos processos de transição democrática para ver qual democracia que a
constituição de 1987 promove no Haiti, considerando que a constituição representa uma ferramenta
institucional e política que estabelece as regras do jogo democrático no Haiti a partir do fim da crise
de 1986 que marca o fim do regime “papa e baby Doc” um regime ditatorial que permanece no
poder de 1957 a 1986. Com o novo constitucionalismo latino-Americano baseado na integração
popular surgiu a partir dos anos 1980, dentro desse contexto de mudança o Haiti foi um dos países
que marcou a ruptura com as antigas práticas políticas autoritárias e emergiu para a nova prática
democrática; com a proclamação desta constituição e com a eleição de 1990 que considerando
como a primeira eleição democrática. A partir de agora podemos perguntar qual visão de
democracia promover para a constituição de 1987 no processo da transição democrática do Haiti?
Depois da análise dos artigos da constituição, os resultados encontrados afirmam que a constituição
de 1987 promove a visão democrática fortemente representativa com pouco ênfase na participação
popular. Esse aspecto está na base da dificuldade para chegar a uma consolidação democrática no
Haiti.
Abstract
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina.
Palavras-chave
transição democrática, democracia, constituição, constitucionalismo