Gênero, poder e violência - análise dos instrumentos de proteção e das políticas públicas de combate à violência contra as mulheres no município de Santa Helena/PR
Carregando...
Data
2019-02-25
Autores
Grade, Maíra Soalheiro
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
A presente pesquisa se propõe a analisar a efetividade dos instrumentos de proteção e das políticas públicas de combate à violência contra a mulher no município de Santa Helena/PR. Nesse contexto, o problema que orientou o presente estudo consiste em compreender os fatores que afetam a efetividade das ações desenvolvidas pelo poder público para combater a violência contra a mulher no município de Santa Helena, localizado na região oeste do Estado do Paraná. Com o intuito de responder a tal questão, investigamos os problemas que se verificam na aplicação dos instrumentos de proteção da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) no município de Santa Helena/Paraná por meio da coleta e análise de dados constantes do sistema eletrônico de processos judiciais digitais (PROJUDI) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e de entrevistas a mulheres que sofreram violência e buscaram o auxílio dos órgãos policiais e Poder Judiciário. Para a consecução de tal objetivo, alicerçamos a pesquisa nos pressupostos teóricos de Michel Foucault e Pierre Bourdieu em suas análises sobre poder, além das contribuições de Judith Butler e outros autores em seus estudos sobre gênero, relacionando tais aportes teóricos e críticos com as leis e políticas públicas que visam a combater a violência contra a mulher. Tratou-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa e explicativa, que utilizou, ainda, da análise de dados extraídos do sistema eletrônico de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Paraná (PROJUDI) e da realização de entrevistas qualitativas semi-estruturadas a fim de verificar a percepção de mulheres vítimas de violência quanto à efetividade da legislação e das políticas públicas no atendimento, acolhimento e acompanhamento que lhes foram prestados. Como resultado de tal processo de pesquisa, destacamos o aprofundamento da compreensão do fenômeno da violência contra a mulher e a revelação de fragilidades existentes na rede de atendimento municipal, tanto na falta de profissionais especializados, capacitados para compreender as dificuldades enfrentadas pelas mulheres em situação de violência, quanto na ausência de órgãos especializados previstos na Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006).
The present study intends to analyze the effectiveness of the protection instruments and public policies to combat violence against women at the municipality of Santa Helena/PR. On this context, the problem that guided the present study consists on comprehend the factors that affect the effectiveness of the actions developed by the public authority to combat violence against women at the municipality of Santa Helena, located at the western region of Paraná. With the intention of answering this matter, we investigated the problems that emerge on implementation of the protection instruments of Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)at the municipality of Santa Helena/ Paraná using data collection and analysis in the electronic system of digital processes (PROJUDI) of Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)and interviews with women that suffered violence and searched for help by the police agencies and Judiciary. In order to accomplish this goal, we supported the search by the theoretical assumptions of Michel Foucault and Pierre Bourdieu on their analysis about power, as well as the contributions of Judith Butler and other authors on their studies about gender, connecting these theoretical inputs with the laws and public policies that intend to combat violence against women. It was, therefore, a qualitative and explanatory research, that used also data analysis in the electronic system of digital processes of Tribuna de Justiça do Paraná (PROJUDI) and semi-structured qualitative interviews in order to verify the perception of women victim of violence about the effectiveness of the legislation and the public policies on the service, reception and assistance that were given to them. As a result of this research process, we emphasise the deepen comprehension of violence against women phenomenon and the revealing of the weaknesses present on the municipal attention network, not only related to the absence of specialized professional, qualified to comprehend the difficulties faced by women in violence situation, but also related to the lack of specialized entities predicted on Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
The present study intends to analyze the effectiveness of the protection instruments and public policies to combat violence against women at the municipality of Santa Helena/PR. On this context, the problem that guided the present study consists on comprehend the factors that affect the effectiveness of the actions developed by the public authority to combat violence against women at the municipality of Santa Helena, located at the western region of Paraná. With the intention of answering this matter, we investigated the problems that emerge on implementation of the protection instruments of Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)at the municipality of Santa Helena/ Paraná using data collection and analysis in the electronic system of digital processes (PROJUDI) of Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)and interviews with women that suffered violence and searched for help by the police agencies and Judiciary. In order to accomplish this goal, we supported the search by the theoretical assumptions of Michel Foucault and Pierre Bourdieu on their analysis about power, as well as the contributions of Judith Butler and other authors on their studies about gender, connecting these theoretical inputs with the laws and public policies that intend to combat violence against women. It was, therefore, a qualitative and explanatory research, that used also data analysis in the electronic system of digital processes of Tribuna de Justiça do Paraná (PROJUDI) and semi-structured qualitative interviews in order to verify the perception of women victim of violence about the effectiveness of the legislation and the public policies on the service, reception and assistance that were given to them. As a result of this research process, we emphasise the deepen comprehension of violence against women phenomenon and the revealing of the weaknesses present on the municipal attention network, not only related to the absence of specialized professional, qualified to comprehend the difficulties faced by women in violence situation, but also related to the lack of specialized entities predicted on Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Abstract
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito à conclusão do curso de Mestrado em Policias Públicas e Desenvolvimento. Orientador: Prof. Dr. Exzolvildres Queiroz Neto
Palavras-chave
Violência contra as mulheres - Santa Helena (PR), Política pública, Crime contra as mulheres - proteção
Citação
GRADE, Maíra Soalheiro. Gênero, poder e violência - análise dos instrumentos de proteção e das políticas públicas de combate à violência contra as mulheres no município de Santa Helena/PR. 2019. 161 f. Dissertação de mestrado (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Foz do Iguaçu, 2019.