O uso das práticas integrativas e complementares (PICS) nas unidades básicas de saúde do município de Foz do Iguaçu/PR - um estudo a partir da perspectiva da política nacional de PICS (PNPIC)
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Data
2023
Autores
Gasparotto, Francielli Brandt
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Resumo
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) recomenda,
desde 2006, o uso das práticas integrativas e complementares (PICS) como ferramentas
de prevenção, cuidado e promoção em saúde no SUS. Em Foz do Iguaçu-PR, o uso das
PICS na saúde pública foi institucionalizado por meio da Lei nº 4.053, de 4 de dezembro
de 2012. Desta feita, o presente estudo descritivo exploratório, de natureza quantitativa e
qualitativa, cujo referencial é a análise de conteúdo, questiona se as recomendações da
PNPIC, instituídas em Foz do Iguaçu por meio da Lei Municipal nº 4.053/2012, estão
sendo colocadas em prática na atenção básica do município. Para responder tal pergunta,
identificou-se a oferta, referência, orientação e prescrição das PICS nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS) do município, a partir de entrevista semiestruturada, respondida
pelos gestores das unidades. A partir da coleta, os dados de natureza quantitativa foram
categorizados e analisados com relação à distribuição de frequência, enquanto os de
natureza qualitativa, por sua vez, foram tratados por meio da análise de conteúdo.
Destaca-se, para tanto, seis categorias analíticas: 1) Presença das PICS nas UBS do
município de Foz do Iguaçu; 2) Monitoramento e registro do uso das PICS nos Sistemas
de Informação; 3) Qualificação em PICS 4) Oferta de insumos e estrutura para o uso das
PICS; 5) Influência da pandemia por COVID-19 no uso das PICS; e 6) Opinião e uso
pessoal das PICS. Os resultados demonstram que o uso das PICS na rede de atenção
básica do município de Foz do Iguaçu, em 2021, ocorria de forma desigual, a partir de
esforços individuais dos trabalhadores das equipes de saúde.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana, sob orientação da Prof. Dra. Carmen Justina Gamarra.
Palavras-chave
Políticas Públicas; SUS; Medicinas Tradicionais; Práticas Integrativas e Complementares.