Os direitos indígenas e as lutas dos povos originários no Brasil: uma análise da demarcação de terras indígenas e do garimpo ilegal.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorDeveza, Luiz Gabriel Ferreira
dc.date.accessioned2024-08-22T14:55:56Z
dc.date.available2024-08-22T14:55:56Z
dc.date.issued2024
dc.descriptionDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Integração Latino-Americana.
dc.description.abstractA presente pesquisa aborda questões relativas às terras tradicionalmente ocupadas, discutindo o indigenato e o marco temporal, bem como a exploração econômica de terras indígenas e as disputas jurídicas que têm ocorrido no Brasil em torno do tema. Após um breve resgate da história da legislação indígena, nosso estudo focaliza o período inaugurado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando surgem novos entendimentos sobre a demarcação de terras indígenas, cujos desdobramentos teóricos tiveram longo alcance e impactaram julgamentos como o da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 19 de março de 2009, e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Terra Indígena Xokleng, em 21 de setembro de 2023. Discutimos, ainda, elementos da exploração econômica nos territórios Yanomami, em especial as consequências da invasão do garimpo, buscando relacioná-la às disputas que também se expressam no campo jurídico. No que tange à metodologia, recorremos à análise de fontes jurídicas, cotejadas com estudos sobre povos indígenas em seus contextos contemporâneos.
dc.identifier.urihttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/8480
dc.language.isovi
dc.rightsopenAccess
dc.subjectTerra indígena, demarcação, indigenato, marco temporal.
dc.titleOs direitos indígenas e as lutas dos povos originários no Brasil: uma análise da demarcação de terras indígenas e do garimpo ilegal.

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Os direitos indígenas e as lutas dos povos originários no Brasil: uma análise da demarcação de terras indígenas e do garimpo ilegal.pdf
Tamanho:
1.24 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.82 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

ICAL - Dissertação