Dinámicas de las políticas públicas de protección social en ciudades gemelas fronterizas: un estudio de caso en Chuy, Uruguay y Chuí, Brasil

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dc.contributor.authorRomero Nuñez, Romina
dc.date.accessioned2025-10-01T13:21:11Z
dc.date.available2025-10-01T13:21:11Z
dc.date.issued2025-10-01
dc.descriptionDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento.
dc.description.abstractEste estudo analisa a dinâmica das políticas públicas de proteção social nas cidades gêmeas fronteiriças de Chuy (Uruguai) e Chuí (Brasil), com foco nos desafios enfrentados pela população em deslocamento para acessar esses benefícios. Os objetivos incluem caracterizar as políticas de assistência social em ambos os países, identificar mecanismos de acesso para cidadãos fronteiriços, destacar acordos e protocolos existentes e avaliar a implementação desses sistemas na região fronteiriça. A pesquisa emprega uma metodologia qualitativa que combina uma revisão narrativa da literatura especializada, uma análise documental de regulamentações e entrevistas semiestruturadas com autoridades locais de ambas as cidades. Os resultados revelam que, embora Uruguai e Brasil tenham sistemas de proteção social estruturados, suas abordagens diferem significativamente: o Uruguai prioriza um modelo centralizado e universalista, enquanto o Brasil adota um sistema descentralizado e focalizado. As entrevistas destacam barreiras como falta de documentação, exigências burocráticas e alta mobilidade populacional, que limitam o acesso aos serviços. Além disso, identifica-se a existência de cooperação informal, como a Mesa Redonda Binacional, mas observa-se a ausência de protocolos formais e de suporte legal que garantam sua continuidade. Profissionais adaptam critérios para tratar de casos não previstos em normas, evidenciando implementação flexível, porém precária. O estudo conclui que políticas públicas em contextos de fronteira requerem marcos legais específicos, maior coordenação interinstitucional e harmonização regulatória regional para superar as limitações atuais e garantir direitos sociais efetivos a uma população em constante mobilidade. A pesquisa contribui para o debate sobre a necessidade de políticas adaptadas às realidades transfronteiriças e ressalta a importância do fortalecimento da cooperação entre os países do Mercosul. Resumen Este estudio analiza las dinámicas de las políticas públicas de protección social en las ciudades gemelas fronterizas de Chuy (Uruguay) y Chuí (Brasil), enfocándose en los desafíos que enfrenta la población con movilidad pendular para acceder a estos beneficios. Los objetivos incluyen caracterizar las políticas de asistencia social en ambos países, identificar los mecanismos de acceso para los ciudadanos fronterizos, rescatar los acuerdos y protocolos existentes, y evaluar la implementación de estos sistemas en la región fronteriza. La investigación emplea una metodología cualitativa que combina revisión narrativa de literatura especializada, análisis documental de normativas y entrevistas semiestructuradas con funcionarios locales de ambas ciudades. Los resultados revelan que, aunque Uruguay y Brasil cuentan con sistemas estructurados de protección social, sus enfoques difieren significativamente: Uruguay prioriza un modelo centralizado y universalista, mientras Brasil adopta un sistema descentralizado y focalizado. Las entrevistas destacan barreras como la falta de documentación, requisitos burocráticos y la alta movilidad de la población, que limitan el acceso a los servicios. Además, se identifica la existencia de cooperación informal, como la Mesa Binacional, pero se señala la ausencia de protocolos formales y respaldo legal que garanticen su continuidad. Los profesionales adaptan criterios para atender casos no contemplados por las normativas, evidenciando una implementación flexible pero precaria. El estudio concluye que las políticas públicas en contextos fronterizos requieren marcos legales específicos, mayor coordinación interinstitucional y armonización normativa regional para superar las limitaciones actuales y garantizar derechos sociales efectivos a una población en constante movilidad. La investigación contribuye al debate sobre la necesidad de políticas adaptadas a las realidades transfronterizas y subraya la importancia de fortalecer la cooperación entre los países del Mercosur.
dc.identifier.urihttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/9351
dc.language.isoes
dc.rightsopenAccess
dc.subjectpolíticas públicas
dc.subjectproteção social
dc.subjectdireitos sociais
dc.subjectMercosul
dc.titleDinámicas de las políticas públicas de protección social en ciudades gemelas fronterizas: un estudio de caso en Chuy, Uruguay y Chuí, Brasil
dcterms.abstractThis study analyzes the dynamics of public social protection policies in the twin border cities of Chuy (Uruguay) and Chuí (Brazil), focusing on the challenges faced by populations with pendular mobility in accessing these benefits. The objectives include characterizing social assistance policies in both countries, identifying access mechanisms for border citizens, documenting existing agreements and protocols, and evaluating the implementation of these systems in the border region. The research employs a qualitative methodology that combines a narrative review of specialized literature, documentary analysis of regulations, and semi-structured interviews with local officials from both cities. The results reveal that, although Uruguay and Brazil have structured social protection systems, their approaches differ significantly: Uruguay prioritizes a centralized and universalist model, while Brazil adopts a decentralized and targeted system. The interviews highlight barriers such as the lack of documentation, bureaucratic requirements, and the high mobility of the population, all of which limit access to services. The study also identifies the existence of informal cooperation mechanisms, such as the Binational Working Group (Mesa Binacional), while pointing out the lack of formal protocols and legal support to ensure their continuity. Professionals often adapt eligibility criteria to address cases not covered by current regulations, reflecting a flexible yet fragile implementation process. The study concludes that public policies in border contexts require specific legal frameworks, greater interinstitutional coordination, and regional normative harmonization in order to overcome current limitations and guarantee effective social rights for a population in constant movement. This research contributes to the ongoing debate on the need for policies adapted to cross-border realities and underscores the importance of strengthening cooperation among Mercosur countries.

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