Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar no Âmbito da REAF: Um diálogo necessário para integração
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Data
2012-06-05
Autores
Brandão, Jefferson Duarte
Belem, Régis da Cunha
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Resumo
O projeto tem como objetivo principal colaborar para a aproximação entre a Universidade Federal da
Integração Latino Americana (UNILA) e a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do
MERCOSUL (REAF), espaço oficial do Conselho Mercado Comum (CMC) destinado ao fortalecimento
das políticas voltadas à agricultura familiar da região. O projeto foi iniciado tratando dos seguintes
pontos: quando e como surgiu a REAF, qual sua trajetória desde sua fundação aos dias atuais, como está
estruturada e como é o seu funcionamento. Para conhecer os aspectos citados realizamos ao longo do
trabalho um levantamento documental e bibliográfico, envolvendo leitura de atas das reuniões ordinárias
da REAF, periódicos e artigos disponíveis no site da REAF e no Ministério de Desenvolvimento Agrário
do Brasil, além de trabalhos científicos sobre o tema. A Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar
acontece duas vezes por ano e é sediado de forma rotativa entre os Países-membro do MERCOSUL,
reunindo delegações representativas da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, além de países convidados
(Bolívia, Chile, Equador e Venezuela), e é composta por: governos nacionais, organizações sociais,
seções nacionais, secretaria técnica, grupos temáticos: Grupo Temático Juventude Rural, Grupo Temático
Acesso à Terra e Reforma Agrária, Grupo Temático de Gênero, Grupo Temático de Seguro Agrícola e
Gestão de Risco e Grupo Temático de Facilitação de Comércio. A REAF sugere recomendações sobre
políticas públicas, acordos e pautas de trabalho, e suas deliberações são encaminhadas ao Grupo Mercado
Comum (GMC). Durante o andamento das atividades foi possível evidenciar alguns avanços logrados
pela REAF como: o Registro Nacional da Agricultura Familiar (RENAF) em andamento nos países, a
criação de estruturas institucionais que abordam o tema da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
por parte de alguns governos e o Fundo da Agricultura Familiar (FAF), visando a consolidação de
políticas públicas que fomentam a melhoria de qualidade de vida dos cerca de cinco milhões de
estabelecimentos da agricultura familiar, que representam 83% do total dos estabelecimentos
agropecuários dos países que compõem o MERCOSUL. A REAF realizou até agora, dezesseis reuniões
regionais ordinárias. No que tange as relações institucionais entre a UNILA e a REAF, o evidenciado no
ano de dois mil e doze é uma aproximação crescente através da participação na construção do módulo do
Curso de Formação de Jovens Rurais, fomentado a partir do Grupo Temático de Juventude Rural, uma
vez que a UNILA é apontada pela REAF como espaço estratégico de referência para a educação de
jovens rurais. A participação nestas atividades vem sendo viabilizada principalmente com o apoio da
FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e esperamos que a partir da
participação nestas ações, consigamos contribuir para a consolidação de um vínculo institucional entre
UNILA e REAF.
Abstract
Descrição
Anais do I Encontro de Iniciação Científica e de Extensão da Unila – Extensão: Grupo temático “Águas da Integração” - 05/06/12 - 08h00 às 18h00 - Unila-Centro - Salas 10 e 11 - 2o Piso
Palavras-chave
Segurança alimentar, Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF), Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)