A efetividade dos direitos humanos na guerra russo-ucraniana: utopia distópica do direito à vida e à livre determinação dos povos.
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Data
2023
Autores
Pasqualotto, Bruno Siqueira
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Resumo
Os direitos humanos são uma construção narrativa do Ocidente e decorrem do período dos pós 2ªGuerra Mundial quando os vencedores do conflito, nações civilizadas, que assim se intitulavam decidem criar organismos internacionais e um arcabouço jurídico com a intenção de assegurar a paz e a promover o resgate da dignidade humana com a devida valorização do direito à vida, à liberdade, ao trabalho, à educação, à segurança pessoal, à democracia, à autodeterminação dos povos na escolha de seus destinos, a proteção das minorias, dentre outros. Embora se tenha acreditado que esses direitos dotassem de certo grau de universalidade, a guerra russo-ucraniana tem mostrado que esses direitos não passam de uma utopia, um lugar ideal, que está a serviço de estados imperialistas em seu intento de governança global, quer em tempos de paz, quando impõem o respeito esses direitos, quer em estado de guerra, quando patrocinam governos que entendem legítimos a sua ótica, pois tratam-se de direitos que devem ser perseguidos, ainda que se verifique que eles não são capazes de proteger vidas humanas e assegurar o direito à autodeterminação de um povo, em tempo de guerra, quando assumem a face de utopia diatópica carecendo de efetividade, levando à morte milhares de civis inocentes.
Abstract
Descrição
Artigo apresentado como trabalho de conclusão do curso de Especialização em Relações Internacionais Contemporâneas.
Palavras-chave
Rússia, Ucrânia, guerra, direitos humanos, utopia