Lei dos 60 dias: seu cumprimento em São José dos Campos

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dc.contributor.authorSouza, Barbara Silva Tagé de
dc.date.accessioned2025-11-05T17:48:02Z
dc.date.available2025-11-05T17:48:02Z
dc.date.issued2025-11-05
dc.description.abstractNeoplasias malignas constituem uma das principais causas de mortalidade no Brasil e no mundo. O período entre o diagnóstico e o início do tratamento é determinante para o prognóstico da doença. No Brasil, cerca de 75% da população depende exclusivamente do Sistema Público de Saúde (SUS), tornando essencial a existência de fluxos assistenciais ágeis e integrados para o manejo adequado do paciente oncológico. A Lei n.º12.732/2012, conhecida como Lei dos 60 dias, estabelece que o início do primeiro tratamento deve ocorrer em até 60 dias após a confirmação diagnóstica da neoplasia maligna. Este estudo, de caráter descritivo e de corte seccional, foi conduzido por meio de análise estatística e visualização de dados com o programa Python, com o objetivo de observar o cumprimento da Lei dos 60 dias no município de São José dos Campos, utilizando dados do Registro Hospitalar de Câncer (RHC) coordenado pela Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP), no período de 2013 a 2023. O estudo também busca rastrear os possíveis gargalos entre os diferentes níveis de atenção à durante o percurso assistencial do paciente oncológico. Resultados preliminares indicam atraso superior a 60 dias para determinadas neoplasias, além de impacto de fatores externos, como a pandemia de COVID-19, em períodos específicos das análises. Considerações finais: espera-se que esta análise auxilie gestores e formuladores de políticas públicas na otimização dos fluxos de atendimento oncológico, promovendo estratégias que aumentem a efetividade da Lei dos 60 dias e melhorem o acesso ao tratamento do câncer na rede SUS no município de São José dos Campos.
dc.identifier.urihttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/9408
dc.language.isovi
dc.subjectregistros hospitalares
dc.subjectSistema Único de Saúde (Brasil)
dc.subjectBrasil. [Lei n. 12.732, de 03 de novembro de 2012]
dc.subjectOncologia
dc.titleLei dos 60 dias: seu cumprimento em São José dos Campos
dcterms.abstractMalignant neoplasms are among the leading causes of death in Brazil and worldwide. The period between diagnosis and the Initiation of treatment is a determining fator for the patient’s prognosis. In Brazil, approximately 75% of the population depends exclusively on the Unified Health System (SUS), making efficient and integrated care flows essential for adequate câncer management. Law No. 12,732/2012, known as the 60-Day Law, establishes that câncer Treatment must begin within 60 days after the hispathological confirmation of malignancy. This descriptive, cross-sectional study was conducted through statistical analysis and data visualization using the Python programming language, aiming to assess compliance with the 60-Day Law in the minicipality of São José dos Campos. Data were obtained from the Hospital Cancer Registry (RHC) coordinated by the Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP), covering the period from 2013 to 2023. The study also seeks to identify potential bottlenecks across diferente levels of care within the oncology care pathway. Preliminary findings indicate delays exceeding 60 days for specific neoplasms, as well as the influence of external factors such as the COVID-19 pandemic during certain periods of analysis. Final considerations: It is expected that this analysis support health managers and policymakers in optimizing oncology care pathways, fostering strategies that enhance the effectiveness of the 60-Day Law and improve access to câncer Treatment within the SUS network in São José dos Campos

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