ANÁLISE CRÍTICA DAS ESTRATÉGIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO PARANÁ (2016–2025): ARTICULAÇÃO ENTRE MODELOS ATIVO E PASSIVO NO SUS
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2026-01-20
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Resumo
Introdução: A vigilância em saúde constitui função essencial do Sistema Único de Saúde, orientada pela coleta, análise e disseminação sistemática de informações para a tomada de decisões em saúde pública e para a resposta oportuna frente a riscos sanitários. No Paraná, entre 2016 e 2025, o campo da vigilância enfrentou sucessivos desafios epidemiológicos, como epidemias de arboviroses, reemergência do sarampo, circulação da febre amarela e a pandemia de COVID-19, o que exigiu estratégias integradas entre os modelos ativo e passivo. Esse movimento contribui para fortalecer redes regionais e nacionais de vigilância, expandindo a articulação de políticas locais às tendências globais de preparação, prevenção e controle de emergências sanitárias. Nesse contexto, políticas e programas como a Política Nacional de Vigilância em Saúde e o Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde foram determinantes para aprimorar a capacidade de detecção precoce, monitoramento e resposta do sistema estadual. Objetivos: Analisar criticamente as estratégias de vigilância em saúde desenvolvidas no Paraná (2016–2025), com foco na articulação entre os modelos ativo e passivo, identificando avanços, limites e contribuições para a para a detecção precoce de agravos e resposta oportuna, identificar fundamentos conceituais e normativos da vigilância em saúde relevantes ao tema, caracterizar a operacionalização dos modelos das vigilâncias no Paraná e examinar potenciais e limites da articulação, com atenção a subnotificação, desigualdade de capacidade ou integração tecnológica. Metodologia: Trata-se de uma revisão narrativa de literatura e de documentos técnico-normativos de 2016 a 2025, incluindo marcos federais e estaduais, artigos científicos, relatórios institucionais e publicações da OPAS/OMS, buscando integrar dimensões conceituais, normativas e operacionais com base em abordagem qualitativa. Resultados: Os resultados indicam que a integração entre vigilância ativa e passiva aumentou a efetividade da vigilância epidemiológica, especialmente quando vinculada à Atenção Primária à Saúde, fortalecendo o papel dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias como sensores territoriais. Entre os avanços, destacam-se a atualização da lista nacional de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº 6.734/2025), o fortalecimento da vigilância laboratorial e genômica conduzida pelo LACEN-PR, a atuação do CIEVS-PR, a implementação de painéis digitais de Business Intelligence e o financiamento do PROVIGIA/PR, que qualificou equipes e infraestrutura. Ainda assim, persistem desafios como a subnotificação, a desigualdade regional, a limitação da interoperabilidade entre sistemas de informação e a sobrecarga das equipes locais. Considerações Finais: A articulação entre vigilância ativa e passiva consolidou-se como eixo estruturante da vigilância em saúde no Paraná, promovendo respostas mais rápidas, sensíveis e equânimes. O fortalecimento dessa integração requer investimentos sustentáveis, aprimoramento tecnológico, interoperabilidade informacional e valorização da Atenção Primária como núcleo sensorial e executor das ações de vigilância. Recomenda-se a ampliação de pesquisas sobre o tema para subsidiar políticas de gestão que versam sobre a integração das vigilâncias.
Abstract
Descrição
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Especialização em Gestão em Saúde, do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Gestão em Saúde.
Palavras-chave
Sistema Único de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Vigilância em Saúde Pública, Epidemiologia.