O enfrentamento da violência obstétrica de viés racial na América Latina sob a ótica dos Direitos Humanos
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Data
2019-04-02
Autores
Vaz, Amanda Poli
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Editor
Resumo
A violação aos direitos humanos se reflete diretamente na ocorrência de episódios da violência obstétrica,
que atinge os direitos reprodutivos da mulher. Esse tipo de violência também presta serviço ao capital,
impulsionando a ―indústria obstétrica‖. O histórico de uma sociedade capitalista, machista, patriarcal e
racista, tem a insistência de controlar os corpos das mulheres e sua sexualidade, especialmente das
mulheres negras. A violência obstétrica se apresenta inicialmente como uma violência institucional, uma vez
que seus principais agentes são os profissionais de saúde, que usam da hierarquia nas relações
médico/paciente para abusarem de procedimentos e medicalização, que são utilizadas muitas vezes sem a
devida indicação clínica, fazendo com que o parto sofra um processo de patologização de seus processos
naturais, reduzindo ou mesmo anulando a autonomia da mulher, impedindo que elas possam decidir
livremente sobre seus corpos. Esse tipo de violência está permeada, ainda pelo racismo e pelo classismo,
uma vez que mulheres negras e pobres são as maiores vítimas dessa espécie de violência. Esse trabalho
tem como objetivo geral compreender como as relações de raça influenciam na ocorrência da violência
obstétrica e como objetivos específicos conceituar o termo violência obstétrica, sua origem e formas de
incidência, investigar o acesso das mulheres negras aos serviços de saúde públicos, em especial os de
especialidade obstétrica, a partir dos dados oficiais emitidos pelos órgãos competentes, analisar a violência
obstétrica de viés racial como parte do racismo estrutural e violação aos direitos humanos, apresentar
dados apresentados em pesquisas oficiais que demonstram a disparidade entre o número de ocorrência de
casos de violência obstétrica entre mulheres brancas e negras. A pesquisa realizada foi do tipo bibliográfica
e documental. Foram utilizados, como procedimento metodológico, artigos, livros, documentários, textos de
lei, assim como documentos e pareceres emitidos por órgãos oficiais. Os principais resultados objetivos, foi
que a população negra encontra mais obstáculos no acesso aos serviços de saúde do que a população
branca, o que implica necessariamente nas medicalização e nos procedimentos que serão realizados no
procedimento do morte, e se manifesta também nas taxas de mortalidade materna. O fator raça influencia
na vivencia de violência praticada durante a gestação, parto e puerpério, assim como nas situações de
abortamento. Ademais, seu caráter institucional não isenta a violência obstétrica do seu caráter histórico.
The violation of human rights is directly reflected in the occurrence of episodes of obstetric violence, which affects the reproductive rights of women. This type of violence also serves capital, boosting the "obstetric industry". The history of a capitalist society, macho, patriarchal and racist, has the insistence of controlling the bodies of women and their sexuality, especially of black women. Obstetric violence initially presents itself as institutional violence, since its main agents are health professionals, who use the hierarchy in the doctor / patient relationship to abuse procedures and medicalization, which are often used without proper clinical indication, causing the child to undergo a process of pathologizing their natural processes, reducing or even canceling the autonomy of the woman, preventing them from freely deciding about their bodies. This type of violence is permeated by racism and classism, since black and poor women are the main victims of this kind of violence. The objective of this study is to understand how racial relations influence the occurrence of obstetric violence and, as specific objectives, to conceptualize the term obstetric violence, its origin and forms of incidence, to investigate the access of black women to public health services, especially obstetric violence as part of structural racism and violation of human rights, to present data presented in official surveys demonstrating the disparity between the number of cases of obstetric violence among white and black women. The research was of the bibliographical and documentary type. As a methodological procedure, articles, books, documentaries, texts of law, as well as documents and opinions issued by official bodies were used. The main objective results were that the black population encounters more obstacles in access to health services than the white population, which necessarily implies the medicalization and procedures that will be performed in the death procedure, and also manifests itself in mortality rates maternal The race factor influences the experience of violence practiced during pregnancy, delivery and puerperium, as well as in situations of abortion. In addition, its institutional character does not exempt obstetric violence from its historical character
The violation of human rights is directly reflected in the occurrence of episodes of obstetric violence, which affects the reproductive rights of women. This type of violence also serves capital, boosting the "obstetric industry". The history of a capitalist society, macho, patriarchal and racist, has the insistence of controlling the bodies of women and their sexuality, especially of black women. Obstetric violence initially presents itself as institutional violence, since its main agents are health professionals, who use the hierarchy in the doctor / patient relationship to abuse procedures and medicalization, which are often used without proper clinical indication, causing the child to undergo a process of pathologizing their natural processes, reducing or even canceling the autonomy of the woman, preventing them from freely deciding about their bodies. This type of violence is permeated by racism and classism, since black and poor women are the main victims of this kind of violence. The objective of this study is to understand how racial relations influence the occurrence of obstetric violence and, as specific objectives, to conceptualize the term obstetric violence, its origin and forms of incidence, to investigate the access of black women to public health services, especially obstetric violence as part of structural racism and violation of human rights, to present data presented in official surveys demonstrating the disparity between the number of cases of obstetric violence among white and black women. The research was of the bibliographical and documentary type. As a methodological procedure, articles, books, documentaries, texts of law, as well as documents and opinions issued by official bodies were used. The main objective results were that the black population encounters more obstacles in access to health services than the white population, which necessarily implies the medicalization and procedures that will be performed in the death procedure, and also manifests itself in mortality rates maternal The race factor influences the experience of violence practiced during pregnancy, delivery and puerperium, as well as in situations of abortion. In addition, its institutional character does not exempt obstetric violence from its historical character
Abstract
Descrição
Trabalho apresentado como pré-requisito de
conclusão do curso de especialização em Direitos
Humanos na América Latina, da Universidade
Federal de Integração Latina Americana, sob
orientação do Prof. Dr. Marcos Oliveira de Jesus
Palavras-chave
Violência obstétrica, Raça, Violência institucional
Citação
VAZ, Amanda Poli. O enfrentamento da violência obstétrica de viés racial na América Latina sob a ótica dos Direitos Humanos. 2019. 43p. Monografia de Especialização (Direitos Humanos na América Latina) - Universidade
Federal de Integração Latina Americana (Unila), Foz do Iguaçu, 2019