Políticas públicas de acolhimento, inclusão e integração aos imigrantes e refugiados no Brasil: reflexões a partir da migração africana na cidade de São Paulo.
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Data
2024
Autores
Sombo, Tatiane Souza
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Resumo
Esta monografia investiga as políticas de acolhimento, inclusão e integração de imigrantes e refugiados africanos em São Paulo, essenciais diante da complexidade das dinâmicas migratórias contemporâneas. O objetivo geral é examinar as iniciativas municipais, enquanto objetivos específicos incluem a análise conceitual de imigrantes e refugiados, a relação desses grupos com o racismo estrutural, a coleta de dados demográficos e a avaliação das políticas à luz da legislação migratória internacional. A história migratória do Brasil, desde os fluxos massivos até a inversão de papéis, tornando o país emissor de emigrantes, destaca-se como elemento-chave. Em São Paulo, a análise revela desafios linguísticos, de saúde e a necessidade de uma abordagem inclusiva. A interligação com reflexões sobre racismo estrutural destaca a urgência de enfrentar raízes históricas do preconceito. Iniciativas como o Grupo de Trabalho "Imigrantes e Refugiados" indicam esforços, mas lacunas persistem, exigindo respostas mais coordenadas. As políticas públicas em São Paulo refletem compromisso com a inclusão, mas evolução constante é vital. O estímulo ao empreendedorismo, criação de empregos e diálogo contínuo são fundamentais para uma sociedade inclusiva. O futuro promissor depende do comprometimento persistente com políticas eficazes e sustentáveis, reconhecendo e valorizando a diversidade que compõe a cidade.
Abstract
This monograph investigates the policies of reception, inclusion, and integration of African immigrants and refugees in São Paulo, essential in the face of the complexity of contemporary migratory dynamics. The overall objective is to examine municipal initiatives, while specific objectives include the conceptual analysis of immigrants and refugees, the relationship of these groups with structural racism, the collection of demographic data, and the evaluation of policies in light of international migration legislation. The migratory history of Brazil, from massive influxes to the role reversal, making the country an emitter of emigrants, stands out as a key element. In São Paulo, the analysis reveals linguistic and health challenges and the need for an inclusive approach. The interconnection with reflections on structural racism highlights the urgency of addressing the historical roots of prejudice. Initiatives such as the "Immigrants and Refugees" Working Group indicate efforts, but gaps persist, requiring more coordinated responses. Public policies in São Paulo reflect a commitment to inclusion, but constant evolution is vital. Encouraging entrepreneurship, creating jobs, and continuous dialogue are fundamental for an inclusive society. The promising future depends on persistent commitment to effective and sustainable policies, recognizing and valuing the diversity that composes the city.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina.
Palavras-chave
migração africana, políticas públicas, acolhimento, racismo estrutural.