Direitos humanos, saúde e meio ambiente: uma análise sócio-histórica da missão das Nações Unidas de estabilização no Haiti (Minustah).

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Data

2024

Autores

Felice, Daniel

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Resumo

Este artigo tem como objetivo abordar a intervenção da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) no período de 2004 a 2017, propondo uma análise crítica de sua atuação ao longo dos 13 anos de operação. Enfoca os motivos que justificaram a intervenção internacional, como preocupações com segurança regional, direitos humanos e desenvolvimento sustentável. Além disso, será discutida a centralidade da análise crítica da atuação da MINUSTAH, destacando suas falhas, com foco na epidemia de cólera que abalou o país. Um ponto crucial é a questão da impunidade diante de denúncias de violações de direitos humanos por soldados da MINUSTAH, o que levanta questões éticas e criminais sobre a responsabilidade da comunidade internacional na proteção dos direitos fundamentais dos haitianos. Esse enfoque proporciona uma análise sócio-histórica relevante, integrando temas de direitos humanos, como saúde e meio ambiente no contexto da intervenção da MINUSTAH. A partir dessa análise crítica, o artigo busca tirar conclusões sobre os impactos da intervenção da MINUSTAH no Haiti e discutir seu legado, considerando aspectos positivos e negativos, além das lições aprendidas para orientar futuras operações de paz e intervenções humanitárias. A reflexão proposta visa contribuir para o aprimoramento das práticas e políticas internacionais, visando sempre à promoção da paz, segurança e proteção dos direitos humanos em contextos de intervenção internacional.

Abstract

Descrição

A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) surgiu como uma resposta crucial aos desafios enfrentados pelo Haiti após a crise política e social que culminou no golpe de Estado de 2004. Estabelecida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas através da resolução 1542, a MINUSTAH foi uma iniciativa multinacional que visava promover a estabilidade política, fortalecer o Estado de Direito, proteger os direitos humanos e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país caribenho.

Palavras-chave

Haiti, Saúde, Direitos Humanos, Minustah, Impunidade

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