A Contribuição de Melhoria como Instrumento de Planejamento Urbano em Foz do Iguaçu
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Data
2022
Autores
Coutinho, Gabriel Bungenstab
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Resumo
O presente trabalho explora o tema do tributo denominado Contribuição de Melhoria
como instrumento fiscal e de planejamento urbano assim como de ferramenta útil à
participação popular no planejamento e execução de obras públicas. Para tanto,
primeiramente busca-se compreender a relevância dos imóveis urbanizados, aqui
considerados aqueles servidos de infraestrutura urbana, no desenvolvimento
capitalista e da própria cidade, verificando quais as condições que determinam seu
preço e as disputas pela sua valorização. A partir das constatações previamente
auferidas, realiza-se um breve apanhado histórico, colhido com base em experiências
nacionais e internacionais acerca da utilização de instrumentos de planejamento
urbano desenvolvidos para evitar que determinados agentes se apropriem da riqueza
socialmente produzida ao terem seu imóvel valorizado por força de investimentos
públicos. Surge assim a Contribuição de Melhoria, como instrumento específico com
vistas a abordar tal problemática e, como nossa Hipótese de Pesquisa, sua
capacidade em promover a maior distribuição do solo urbanizado no espaço. Para
alcançar os objetivos pretendidos por este estudo, utiliza-se a cidade de Foz do Iguaçu
como objeto de pesquisa, compreendendo a realidade da conformação espacial
urbana da cidade, os malefícios resultantes da mesma e de que forma a Contribuição
de Melhoria pode enfrentar tal problemática, aqui especialmente considerada a
segregação socioespacial e a ausência de participação popular na consecução de
obras públicas. Frente às questões levantadas, verificou-se que o município já
alcançou avanços importantes para a implantação desse tributo. Todavia, para a
efetivação desse processo, demanda-se capacidade técnica, vontade política e,
principalmente, popular.
Abstract
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento.
Palavras-chave
Contribuição de melhoria; investimentos públicos; planejamento urbano; justiça fiscal e social
Citação
Coutinho, Gabriel Bungenstab. A Contribuição de Melhoria como Instrumento de Planejamento Urbano em Foz do Iguaçu. Dissertação de Mestrado apresentada no Programa de Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Foz do Iguaçu. 2022.