Rede Cegonha, Rede de Atenção Materna e Infantil e Rede Alyne: uma análise comparativa da abordagem das políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil no Brasil
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Data
2025
Autores
Silvério, Marina Fernanda Costa
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Resumo
A Rede Cegonha(RC) foi criada em 2011 com a Portaria 1.459 no âmbito do Sistema Único de Saúde pelo governo federal, trata-se de uma estratégia voltada à redução da morbimortalidade materna e à promoção de uma assistência qualificada e humanizada para mulheres e crianças até os dois anos de idade. A iniciativa se organiza e se justifica nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) com o fim de atingir a ampliação, a continuidade, o fortalecimento e o oferecimento de uma oferta de serviços. A Rede de Atenção Materno Infantil (RAMI) surgiu em abril de 2022 com a Portaria nº 715, em substituição à Rede Cegonha, mas logo foi revogada devido à sua complexa operacionalização. Em setembro de 2024 foi lançada pela portaria nº 5.350 a Rede Alyne, com o objetivo de reestruturar a antiga Rede Cegonha, corrigir as arestas de operacionalização da RAMI e reduzir a mortalidade materna no Brasil em 25% até 2027. O objetivo deste estudo foi analisar as portarias mencionadas por meio de uma abordagem discursiva, a fim de analisar os locais, agentes e sujeitos da assistência nas portarias de domínio público com o intuito de compreender como os modelos propostos interagem e se diferenciam. Conclui-se que todas as portarias estão alinhadas ao propósito de reduzir a morbimortalidade materna. Ao longo dessas três redes, observa-se que os sujeitos, as ações e os locais de atuação se expandem. Com a transição da Rede Cegonha para a RAMI, as relações de poder passam a se orientar por um modelo mais centralizado e rígido. Já a Rede Alyne representa um resgate e uma atualização dos preceitos da Rede Cegonha, pois retoma a proposta de uma gestão mais integrada, inclusiva e estratégica, alinhada a objetivos nacionais de equidade e desenvolvimento sustentável.
Resumen
La Rede Cegonha (RC) fue creada en 2011 mediante la Ordenanza nº 1.459, en el ámbito del Sistema Único de Saúde (SUS) por el gobierno federal. Se trata de una estrategia orientada a la reducción de la morbimortalidad materna y a la promoción de una atención calificada y humanizada para mujeres y niños de hasta dos años de edad. La iniciativa se organiza y se justifica en el marco de las Redes de Atenção à Saúde (RAS), con el fin de ampliar, fortalecer y garantizar la continuidad y la oferta de servicios. La Rede de Atenção Materno e Infantil (RAMI) surgió en abril de 2022 a través de la Ordenanza nº 715, en sustitución de la Rede Cegonha, pero fue revocada poco tiempo después debido a su compleja operacionalización. En septiembre de 2024, se lanzó la Rede Alyne mediante la Ordenanza nº 5.350, con el objetivo de reestructurar la antigua Rede Cegonha, corregir los problemas de implementación de la RAMI y reducir la mortalidad materna en Brasil en un 25% para el año 2027. El objetivo de este estudio fue analizar las portarias mencionadas por medio de un enfoque discursivo, con el fin de examinar los lugares, los agentes y los sujetos de la atención presentes en las portarias de dominio público, buscando comprender cómo los modelos propuestos interactúan y se diferencian. Se concluye que todas las portarias están alineadas con el propósito de reducir la morbimortalidad materna. A lo largo de estas tres redes, se observa que los sujetos, las acciones y los lugares de actuación se amplían. Con la transición de la Rede Cegonha a la RAMI, las relaciones de poder pasan a orientarse hacia un modelo más centralizado y rígido. Por su parte, la Rede Alyne representa una recuperación y una actualización de los preceptos de la Rede Cegonha, ya que retoma la propuesta de una gestión más integrada, inclusiva y estratégica, alineada con los objetivos nacionales de equidad y desarrollo sostenible.
Abstract
The Rede Cegonha (RC) was established in 2011 through Ordinance No. 1,459 within the framework of the Sistema Único de Saúde (SUS) by the federal government. It constitutes a strategy aimed at reducing maternal morbidity and mortality and promoting qualified and humanized care for women and children up to two years of age. The initiative is organized and justified within the Redes de Atenção à Saúde (RAS) to achieve the expansion, continuity, strengthening, and provision of services. The Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI) emerged in April 2022 through Ordinance No. 715 as a replacement for the Rede Cegonha but was soon revoked due to its complex operationalization. In September 2024, the Rede Alyne was launched via Ordinance No. 5,350 with the objective of restructuring the former Rede Cegonha, addressing operational challenges identified in RAMI, and reducing maternal mortality in Brazil by 25% by 2027. The objective of this study was to analyze the aforementioned ordinances through a discursive approach, in order to examine the locations, agents, and subjects of care in publicly available ordinances and to understand how the proposed models interact and differ. It can be concluded that all ordinances are aligned with the goal of reducing maternal morbidity and mortality. Throughout these three networks, it is observed that the subjects, actions, and sites of operation expand. With the transition from Rede Cegonha to RAMI, power relations shifted toward a more centralized and rigid model. The Rede Alyne, on the other hand, represents a recovery and an update of the principles of Rede Cegonha, as it reinstates the proposal of a more integrated, inclusive, and strategic management aligned with national objectives of equity and sustainable development.
Descrição
Palavras-chave
mortalidade, mulheres, crianças, Rede Cegonha